Por causa da crise hídrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, uma das maiores dos últimos 91 anos, ocorrem sérios problemas nas condições de geração de energia elétrica no Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no mês de junho decidiu a entrada na bandeira tarifária mais cara na conta de energia elétrica, a bandeira vermelha, no patamar 2, que cobra R$ 0,06243 a cada quilowatt-hora (kWh) consumido de energia.

Com o maior uso de usinas termelétricas no País, que geram maior custo de produção de energia elétrica, a ANEEL aplica a bandeira vermelha, no patamar 2, que cobra adicional de R$ 6,243 a cada 100 kWh consumidos de energia elétrica nas residências. Portanto, é fundamental conscientizar os consumidores para economizar energia elétrica e proteger o meio ambiente.

Em nossas residências podemos economizar energia elétrica, logo, destacamos seis valiosas dicas dos especialistas: i) trocar as lâmpadas comuns pelas lâmpadas LED; ii) colocar a chave na temperatura “verão” do chuveiro elétrico e no máximo cinco minutos no tempo do seu banho; iii) reduzir o consumo do ar-condicionado; iv) apagar a lâmpada acessa ao sair do quarto ou do ambiente do lar como a cozinha; v) juntar as roupas para passar de uma só vez no ferro elétrico a vapor; vi) não deixar a porta aberta nem colocar roupas e toalhas para secar atrás da geladeira.

A conta de energia elétrica ficou mais cara no País, no mês de maio, por causa da bandeira vermelha, no patamar 1, sendo o item que mais pesou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com um aumento de 5,37%, o que correspondeu a 0,23% da inflação oficial do Brasil. Infelizmente, com o patamar 2, a estimativa do economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), “custo maior da energia elétrica pode provocar um aumento de 0,60 ponto percentual na inflação mensal” (EXAME, 2021). O IPCA de maio foi 0,83% e a inflação oficial acumulada em 12 meses alcançou 8,06% (IBGE, 2021).

O último Relatório FOCUS do Banco Central do Brasil (BACEN) prevê um IPCA de 5,90% em 2021, bem acima da meta de inflação para este ano, de 3,75%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O aumento da inflação reduz o poder de compra de bens e serviços de consumo das famílias nas cinco regiões do País, sobretudo, das famílias mais pobres.

O próprio diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, afirmou a mídia nacional, “a agência prepara mudanças que vão encarecer ainda mais a conta de luz já nas próximas semanas. O valor da bandeira vermelha patamar 2 está sendo discutido e deve ser aumentado em cerca de 20%, passando dos R$ 7. (…) a crise hídrica deve causar uma alta de 7% a 7,5% nas contas de luz neste ano e de pelo menos 5% em 2022” (G1 ECONOMIA, 2021).

De acordo com o site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), “Atualmente, mais de 40% do valor da conta de luz é composto por encargos e tributos (16% e 28% respectivamente)”. Entre os oito encargos setoriais podemos citar dois embutidos na conta de energia elétrica, por exemplos: i) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), utilizada para promover recursos para financiamento da ANEEL; ii) Encargos de Serviços do Sistema (ESS), utilizada para subsidiar a manutenção da confiabilidade e estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Podemos citar duas tarifas de consumo de energia elétrica ativa, a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Entre os tributos (impostos, taxas e contribuições) podemos constatar dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), um tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de um tributo municipal, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Desde 2013, no consumo residencial entre 100 e 300 kWh, a alíquota de ICMS é de 27% na Paraíba (PB). A minha proposta é simples para as autoridades responsáveis, é reduzir pela metade o ICMS nas contas de energia elétrica, para 13,5%. A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. (ENERGISA PB), localizada no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, é a maior empresa da PB em vendas líquidas e cobra com a autorização da ANEEL, impostos diretos e encargos, além de encargos setoriais. Ressalto que a ENERGISA PB faz parte do Grupo Energisa, um dos principais grupos privados do setor elétrico da 12ª maior economia do mundo.

Os reajustes das bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) acontecem no Brasil desde janeiro de 2015. Os baixos níveis dos reservatórios nas usinas hidrelétricas provocaram a entrada da bandeira vermelha, no patamar 1, em maio de 2021, e no patamar 2, em junho, aumentando a conta de energia em todo o País. De acordo com os dados oficiais da Agência Internacional de Energia (AIE), a tarifa do Brasil para uso de energia elétrica residencial foi a 14ª mais cara entre 28 países analisados. O custo da energia brasileira atingiu a média de US$ 180 por megawatt-hora (MWh). Além disso, o Brasil também ficou em segundo lugar em relação à carga tributária que incide sobre a conta de energia residencial, com 40% (AIE, 2017).

Com a pandemia da COVID-19, as famílias estão mais tempo em suas residências, muitos trabalhadores em home office; outros desempregados; vários recebendo o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial. Com a bandeira vermelha, no patamar 2, as contas de energia elétrica ficarão mais caras em 2021. Enfim, a situação econômica, social e ambiental é preocupante no Brasil. Precisamos, urgente, economizar energia elétrica, reduzir os tributos e investir mais em energias renováveis como a energia solar.

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