‘Maria da Penha Virtual’ é incorporado pela DPE

Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, quinto país onde mais se mata mulheres no mundo e onde apenas 10% das vítimas de violência sexual denunciam os crimes.

Na Paraíba, a partir de agosto, iniciando pelas comarcas de Santa Rita, Campina Grande e Sousa, a busca por mulheres, diretamente ao Juízo competente, da garantia de sua integridade física/sexual, em razão de eventuais agressões que sofram no ambiente doméstico poderá se dar pelo meio do aplicativo web ‘Maria da Penha Virtual’.

A vítima poderá fazer o requerimento diretamente ao Judiciário ou através da Defensoria Pública, em sigilo, já que por não ser necessário baixar o aplicativo no celular, nenhum ícone aparente ficará visível no aparelho, o que elimina a possibilidade de o agressor eventualmente constatar a denúncia.

O equipamento, desenvolvido pela startup Direito Ágil, formada por pesquisadores do Centro de Estudos do Direito e da Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, será implementado pelo Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública da Paraíba se incorporou à iniciativa.

Para tanto, segundo as defensoras públicas co-coordenadoras de Defesa da Mulher da DPE-PB, Monaliza Montinegro, Raíssa Palito, a Instituição envidará esforços, no sentido de deixar um defensor público em regime de plantão para protocolar os pedidos de medidas protetivas oriundos do app.

Esta semana, elas participaram de reunião virtual com da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana e da empresa Direito Ágil, responsável pela criação da referida ferramenta tecnológica, que já está em funcionamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

MaisPB