João Pessoa, 22 de setembro de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O mês de setembro está sendo marcado pelo retorno presencial das aulas nas escolas públicas de ensino fundamental e médio da Paraíba, após o período de isolamento por conta da pandemia de Covid-19, contudo, o mesmo não acontece com as aulas do ensino superior, cuja maioria dos alunos é formada por adultos, todos aptos a receber ao menos uma dose da vacina contra o coronavírus.
As principais instituições localizadas no estado decidiram manter as atividades remotas para boa parte dos alunos, com perspectiva de retorno total apenas em 2022.
Este é o caso, por exemplo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), cujo funcionamento segue em formato híbrido. Segundo o reitor, professor Valdiney Gouveia, o protocolo de biosegurança está sendo seguido com aferição de temperatura, álcool 70% sendo disponibilizado, checagem na utilização de máscaras e pedido para que não haja aglomeração.
“Temos formato híbrido em alguns cursos e disciplinas, mas o retorno total não depende apenas da Reitoria, mas o Consuni (Conselho Universitário) vai ter que apreciar e determinar. Eu, particularmente, vejo que as aulas já começaram, temos mais de um terço da aulas presenciais”, frisou.
O reitor lembrou que muitos dos estudantes são de outras localidades, até de estados diferentes, e que retorno imediato interfere em muitas questões como mudanças de moradia. “Por outro lado, estimo que em fevereiro, ou seja, no próximo semestre, já devemos recomeçar com as aulas presenciais, se Deus permitir e a pandemia seguir retrocedendo”, acrescentou.
O Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) também acompanha o caso e formou comitê há algumas semanas que vem se reunindo para conversar sobre essa questão do retorno presencial, identificar os problemas e cobrar soluções da Reitoria.
MEC se posiciona
Questionado pelo Portal MaisPB sobre a situação da UFPB, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de sua assessoria, que a Portaria MEC Nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020, estabelece que as “atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”.
O MEC, entretanto, salienta que “esta data é tida como referência, visto que as universidades federais possuem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial assegurada às universidades federais por meio do Art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”. Além de orientar sobre os protocolos de segurança, o MEC também informou que requisitou às universidades federais, assim como, aos institutos federais, uma série de perguntas sobre este retorno, formato das atividades pedagógicas implantadas, dentre outras questões para atualizar estas informações e fazer o acompanhamento necessário. “Estamos no aguardo das devolutivas”, destacou a assessoria do órgão.
IFPB segue em aulas remotas
A Portaria do MEC vale também para o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) que, em reunião de deliberação do Comitê de enfrentamento à Covid-19, realizada no final de agosto, decidiu recomendar ao Conselho Superior do IFPB a continuidade das atividades de ensino não presenciais até o doa 30 deste mês e também dar continuidade à construção do planejamento para retomada das atividades presenciais em substituição gradual às atividades não presenciais.
“O IFPB, desde a interrupção das suas atividades presenciais, vem traçando marcos regulatórios para a retomada futura das suas atividades presenciais, de forma a garantir segurança à Comunidade Acadêmica”, informa texto publicado na página da instituição. O texto segue destacando que o novo cenário decorrente da chegada da vacina de combate ao vírus Sars-CoV-2, mesmo que ainda preocupante, favorece o IFPB no estabelecimento deste planejamento, associado aos interesses institucionais e da Comunidade Acadêmica, permitindo a retomada segura, em tempo propício, e um ambiente que garanta a integridade física das pessoas.
“Infelizmente, hoje o País está chegando a 600 mil vidas perdidas durante a pandemia da Covid-19. Durante esse período, o IFPB pautou suas inspirações no respeito à vida, no cuidado com as pessoas para evitar o acometimento dessa doença. Essa tem sido nossa atitude: prudência, cautela, cuidado, para enfrentar essa verdadeira guerra contra o novo Coronavírus”, ponderou o Reitor Nicácio Lopes, na reunião de deliberação do Comitê. Para ele, mesmo assim, é importante ressaltar que o IFPB tem cumprido sua missão de educar, usando de toda a criatividade e engenhosidade de seus servidores para cumprir suas funções.
UEPB tem sistema híbrido
Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) o retorno total das aulas ainda não tem previsão. Há pouco mais de um ano a instituição adotou somente o ensino remoto para as atividades acadêmicas e administrativas. No entanto, com o avanço da vacinação, os decretos governamentais começaram a flexibilizar as restrições impostas no início da pandemia e a UEPB iniciou no mês de agosto o retorno gradual das atividades práticas presenciais para estudantes concluintes dos cursos da área de Saúde.
Segundo o pró-reitor de Graduação da UEPB, professor Eli Brandão, em nota publicada no site da instituição, a Universidade vem se preparando desde o ano passado, comprando equipamentos, materiais, adaptando as estruturas em cada campus para que todos os protocolos de biossegurança sejam seguidos com base no Decreto Estadual nº 41.010 de 7 de fevereiro de 2021 e a Resolução/UEPB/CONSEPE/007/2021.
“A UEPB tem uma portaria publicada no início desse ano, e essa portaria é um protocolo de retomada gradual das atividades presenciais, então todos os setores da Universidade, para retomar as aulas, precisam seguir rigorosamente esses protocolos. Uma das condições apresentadas na referida resolução é que professores, técnicos e estudantes estejam vacinados. Assim, havendo a observância dos protocolos de biossegurança e também da vacinação, essas atividades presenciais, nesse momento, estão sendo possíveis acontecer no âmbito da UEPB”, explicou o pró-reitor. Sobre os demais cursos, ainda não há previsão.
MaisPB
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