Governo federal sanciona lei do auxílio gás

Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei do auxílio gás, aprovado pelo Congresso Nacional. Com a criação do auxílio, famílias carentes terão ajuda de 50% do valor do gás de cozinha a cada dois meses por cinco anos.

Quanto aos beneficiados, se inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o projeto restringe o pagamento às famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Entretanto, permanecem como beneficiárias as famílias que tenham entre seus membros pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Outra preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família, na forma do regulamento.

MaisPB