Como Portugal está aceitando turistas do Brasil

Com o sucesso das campanhas de vacinação na Europa, o governo lusitano vem abolindo várias restrições de viagem impostas no início da pandemia de Covid-19. Turistas brasileiros estão autorizados a entrar em território português desde 1º de setembro de 2021 e já há uma maior flexibilização das regras com o reconhecimento dos efeitos positivos no controle da doença em nosso país — que está com quase 60% da população completamente vacinada contra o vírus.

A retomada do turismo em Portugal para brasileiros vem gerando um aumento na procura de passagens e pacotes de viagem para terras lusitanas, além de pesquisas sobre a necessidade de visto para o Espaço Schengen, do qual o país faz parte. 

A maioria dos turistas brasileiros não precisa de visto para Portugal hoje em dia, mas é importante entender o que vai mudar com a implantação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens).

Então, confira quais as regras atuais de entrada em Portugal para brasileiros e as exigências no regresso ao Brasil após a viagem, além de mais informações sobre o ETIAS.  

Regras para a entrada de brasileiros em Portugal

Desde a abertura de fronteiras para viajantes vindos do Brasil, o governo português vem revendo as regras para entrada de brasileiros em Portugal. Estas são as exigências atuais:

• Testagem anti-Covid: SIM, para viajantes brasileiros com mais de 11 anos de idade e que não tenham o Certificado Digital da União Europeia. Nesses casos, é preciso apresentar comprovante de com resultado negativo para Covid-19 para teste do tipo PCR feito em até 72 horas antes do embarque ou teste rápido de antígeno feito a não menos de 48 horas pré-embarque.
• Certificado de Vacinação: DEPENDE. Quem tem o Certificado Digital da UE fica dispensado da testagem. Portugal reconhece certificados de vacinação e recuperação emitidos por outros países em condições de reciprocidade. Contudo, apenas considera válidos os imunizantes com aprovação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). A lista de vacinas aprovadas na Europa não inclui a CoronaVac e a versão Covishield da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz no Brasil — apenas outras versões da AstraZeneca, além das vacinas da Janssen, Pfizer e Moderna.
• Quarentena: NÃO. Já está descartada a exigência de isolamento ao chegar ao país.

Conforme publicado no Diário da República de Portugal, as regras mencionadas acima devem permanecer em vigor até o dia 30 de novembro. Já para quem planeja seguir visitar outros países europeus a partir de Portugal, é importante checar os requisitos de viagem de cada destino. 

Atenção às exigências no regresso ao Brasil após a viagem a Portugal

Além de seguir as regras para entrar em Portugal, os turistas devem preencher um formulário de Declaração de Saúde da Anvisa e cumprir com as exigências em vigor quanto à apresentação de um teste de Covid no regresso ao Brasil.

A Prefeitura de Lisboa vai manter até o final de 2021 a testagem gratuita disponível para estrangeiros em postos e farmácias credenciadas em diversos pontos da cidade. Os testes são do tipo rápido de antígeno, aceitos pelas autoridades brasileiras quando colhidos até 24 horas antes da viagem — assim como os testes PCR realizados em até 72 horas do embarque.

Caso o resultado seja positivo para Covid-19, é preciso informar a companhia aérea o quanto antes para saber quais as recomendações a seguir. Por esse e outros motivos, é recomendável fazer seguro-viagem para garantir a cobertura de despesas não planejadas até a volta ao Brasil.

O que você precisa saber sobre o ETIAS Portugal para brasileiros

A implantação do ETIAS vai afetar as viagens à Europa para pessoas com nacionalidade em diversos países de fora da União Europeia, incluindo o Brasil. Quando esse sistema estiver em vigor, os turistas brasileiros vão precisar de uma autorização eletrônica para entrar em qualquer um dos 26 países europeus do Espaço Schengen sem a necessidade de obter um visto.

Ao obter a liberação no ETIAS Portugal, por exemplo, a pessoa tem isenção de visto para entrar no país e se locomover livremente por todo o território do Schengen — que aboliu a fiscalização rigorosa em suas fronteiras internas — em viagens de turismo, negócios ou trânsito. 

Para isso, só é necessário preencher um formulário online com informações básicas e dados para pagamento da taxa de emissão. Se não houver qualquer alerta de risco, a pessoa recebe um e-mail de aprovação e o ETIAS é vinculado eletronicamente a seu passaporte.  

Com validade de 3 anos (ou até o passaporte expirar), uma mesma autorização ETIAS vale para várias viagens com direito a entrada, deslocamentos internos e estadas de até 90 dias no Espaço Schengen, a cada período de 180 dias.

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