Pedido de CPI da telefonia é protocolado no Congresso

 O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) protocolou nesta quarta-feira (8) pedido de criação de CPI para investigar práticas das operadoras de telefonia na cobrança das chamadas feitas entre celulares de operadoras concorrentes, conhecida como tarifa de interconexão.

O requerimento teve o apoio de 246 deputados. De acordo com Nogueira, as investigações contam com ao apoio dos líderes do PT, PP, PR e PTB. As assinaturas serão conferidas pela Secretaria-Geral da Mesa e caso alcance o número mínimo (171), ela se juntará a outros seis pedidos de instalação de CPIs que aguardo para serem instaladas.

Segundo Ronaldo Nogueira as operadoras não cumprem o "acordo tácito" de reduzir a tarifa de interconexão realizado quando foi editada a Lei Geral de Telecomunicações em 1997.

"A estimativa de arrecadação irregular em cima da tarifa de interconexão, de 2002 para cá, por parte das operadoras, chega a cifra de R$ 50 bilhões", afirmou o deputado. "Não houve a redução nas cobranças das tarifas como era previsto e hoje o usuário paga a tarifa mais cara do mundo", acrescentou.

Além do pedido de criação da CPI também foi apresentado ao presidente da Câmara, Marco Maia, a instalação de uma comissão de representação externa.
"A comissão servirá para fazer o acompanhamento do processo de renovação das concessões do setor elétrico e de telefonia. Também queremos acompanhar o cumprimento das medidas que a Anatel determinou", afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) um dos autores do requerimento.

No fim do mês passado a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu as vendas de chips das operadoras TIM, Oi e Claro em vários estados. A medida foi suspensa no último dia 2 de agosto após as operadoras apresentarem plano de investimento e melhoras do serviços.

MINISTRO

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta tarde que não há necessidade de se criar uma CPI para investigar a cobrança da tarifa de interconexão sobre a rede móvel de telefonia.

"Se for para isso, acho desperdício", afirmou em entrevista no Senado, onde participou de audiência pública.

Bernardo ressaltou que o governo já tem adotados medidas para reduzir as tarifas de interconexões do setor de telefonia. Segundo ele, nos próximos três anos haverá uma redução R$ 0,45 para R$ 0,31 por minuto.

O ministro, no entanto, admitiu que o custo elevado da taxa de interconexão de ligações feitas entre celulares de empresas diferentes tem gerado distorções no mercado. Segundo ele, o estímulo excessivo das operadas para ligações dentro das próprias redes tem tornado a base de clientes de cada empresa em verdadeiros clubes .

Folha