Unimed JP reúne Poder Judiciário e Ministério Público para discutir judicialização da saúde

Cerca de 160 pessoas participaram sábado (4) do primeiro Ciclo de Debates da Unimed João Pessoa, que teve como tema “Judicialização da Saúde”. Realizado das 8h30 às 13 horas, no auditório do Unipê, o evento foi considerado histórico pelos participantes por reunir, pela primeira vez na Paraíba, médicos e funcionários da Unimed JP, Justiça e Ministério Público para discutir e buscar soluções para um problema que tem atingido operadoras de planos de saúde de todo o Brasil.

A mesa de abertura do Ciclo de Debates foi formada pelo presidente da Unimed JP, Alexandre Magno; pelo diretor Financeiro da Cooperativa, Demóstenes Cunha Lima; pelo presidente da Confederação das Unimeds do Norte/Nordeste, Reginaldo Tavares; pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho; pelo promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra; pelo presidente da Central Nacional Unimed, Mohamad Akl; e pelo assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio Ribeiro.

“A discussão é uma boa oportunidade para abrir caminhos para novas interpretações que atendam aos interesses dos clientes, sem que, para isso, precise prejudicar as operadoras de planos de saúde. Hoje, estamos quebrando uma grande barreira que separava a Justiça da saúde suplementar”, declarou Alexandre Magno.

O diretor Financeiro Demóstenes Cunha Lima destacou que o Ciclo de Debates é uma das propostas da nova gestão, eleita em março deste ano, para discutir problemas enfrentados pela Unimed JP. “Ninguém está satisfeito com a situação: nem o médico, nem a operadora e, muito menos, o cliente. Então, alguma coisa precisa ser feita. Por isso, decidimos começar a diminuir esses problemas reunindo todos os lados para discutir questões importantes, de interesse de todos”, disse.

ABORDAGEM DIVERSIFICADA

O tema “Judicialização da Saúde” foi abordado sob diferentes aspectos durante uma mesa-redonda formada pelo presidente da Central Nacional Unimed, Mohamad Akl; pelo assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio Ribeiro Oliveira; pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho; e pelo promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra. A representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Cynthia Beltrão de S. Guerra Curado, convidada para o debate, não pôde comparecer. A mesa foi presidida pelo diretor Financeiro Demóstenes Cunha Lima e coordenada pelo assessor jurídico da Unimed JP, Paulo Guedes.

Um dos pontos levantados no debate foram as repercussões de decisões do Poder Judiciário envolvendo a saúde suplementar, o que acaba por aumentar custos, criando um efeito cascata para as decisões futuras e encarecendo diversas operações. “A judicialização vem trazendo alto impacto à saúde privada, especialmente porque o Poder Judiciário tem entendido, de forma majoritária, pela universalização da saúde através do setor suplementar. Em longo prazo, isso poderá desencadear o declínio das operadoras de plano de saúde”, alertou Mohamad Akl.

A opinião foi compartilhada pelo assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio Ribeiro. “As legislações que regem o sistema público e o privado são diferentes. Enquanto no primeiro, os princípios são constitucionais, o setor privado é regido por contratos. Logo, não existem os princípios da universalidade e da igualdade, que regem o setor público”, explicou José Cláudio.

Uma assessoria técnica da área médica poderia ajudar nas decisões judiciais. “Quando um juiz determina o uso de uma prótese cara, ele está determinando que todo mundo tenha o direito à mesma prótese, sem pensar no orçamento. Ele não tem o conhecimento técnico. Aprova para não ver gente morrendo”, declarou Glauberto Bezerra. Para diminuir o problema, na opinião dele, é preciso rever algumas interpretações. “Afinal, é importante que as empresas de saúde também tenham ‘saúde’, ‘saúde financeira’, senão não terão condições de prestar bem o serviço”, ressaltou.

Para o desembargador Fred Coutinho, uma das dificuldades da Justiça é conseguir interpretar além do que está sendo solicitado pelo usuário do plano. “Quando o paciente faz o pedido à Justiça, dizendo que precisa daquela cirurgia para sobreviver, e apresenta a requisição do médico, nós entendemos que é um caso urgente”, disse. Por isso, é importante que o outro lado da história – no caso, as operadoras de planos de saúde – também apresentem a sua versão. “Estamos dispostos a repensar nossa interpretação”, afirmou.

CICLO DE DEBATES

Após a apresentação das quatro palestras, o público fez perguntas aos integrantes da mesa, tornando a discussão ainda mais ampla. E essa é a proposta do Ciclo de Debates, o novo projeto da Unimed JP que tem por finalidade discutir com os médicos cooperados e especialistas assuntos importantes para a Cooperativa e para a sociedade na área de saúde suplementar.

Cada edição do Ciclo de Debates abordará um tema específico e contará com uma mesa-redonda composta por cinco especialistas no assunto em pauta. A exposição será sempre seguida pelo debate com o público. Tudo democraticamente, como prega um dos princípios do cooperativismo.

Unimed João Pessoa

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