Após assovios de deputados à ministra, França vota lei sobre assédio sexual

Os assovios e comentários começaram logo depois que a ministra da Habitação, com um vestido azul e branco florido, começou a falar. E não cessaram durante todo o tempo que ela discursou perante a Assembleia Nacional da França, no dia 17 de julho.

A atitude não partiu de uma multidão indisciplinada, mas sim de legisladores do sexo masculino que mais tarde disseram que estavam apenas mostrando o seu apreço à ministra em um dia quente de verão.

Cecile Duflot, a ministra, continuou com seu discurso sobre um projeto para o desenvolvimento urbano em Paris. "Senhoras e senhores deputados, mas principalmente senhores, obviamente", ela disse com voz firme enquanto os assovios soavam. Ela completou a declaração sobre seu ministério e voltou a sua mesa.

Nenhum dos homens de terno que a precederam receberam o mesmo tratamento dos congressistas. Mais tarde, a situação ganhou as manchetes de televisão e jornais.

Essa mesma assembleia francesa hoje deve votar uma nova lei sobre assédio sexual, dois meses após um tribunal derrubar a lei anterior, dizendo que ela era muito vaga e não protegia as mulheres.

Sob a nova proposta, o assédio sexual será um crime punível com até três anos de prisão e terá três níveis de gravidade.

Entre as circunstâncias que merecem a punição mais severa estão casos em que o agressor tem autoridade sobre a vítima, se ela é menor de 15 anos, ou se várias pessoas realizam os atos de assédio. A pena mais branda, de um ano, inclui a repetição de gestos, discursos, ou outras ações sexualmente sugestivas destinadas a criar um ambiente hostil ou intimidatório.

"As mulheres não ficarão sem proteção, o que é o mais importante", disse Asma Guenifi, presidente do grupo feminista Nem Prostitutas, Nem Capachos. No entanto, Guenifi teme que a lei não seja suficientemente clara e global: "Idealmente deveria haver apenas uma lei, uma definição de assédio sexual, sem categorias ou níveis".

A nova legislação cobrirá ofensas nas universidades, no mercado imobiliário e entrevistas de emprego. Ela se destina a punir também atos isolados de chantagem sexual. Antigamente, só atos repetidos eram punidos.

A lei já foi aprovada pelo Senado. Mas em uma cultura onde o assovio para mulheres na rua é considerado um sinal de aprovação e brincadeiras sexuais muitas vezes são norma em locais de trabalho, Guenifi diz que as denúncias poderão ser silenciadas devido à pressão que existe para que as mulheres mantenham seus empregos em um cenário de crise econômica.

Folha.com