O presente artigo é uma breve análise da baixa produtividade e da armadilha do baixo crescimento no Brasil. Esses dois fenômenos econômicos se interagem em um círculo vicioso que limita a capacidade de produzir bens e serviços nas cinco regiões do País. Diante do atual cenário econômico, busca-se entender melhor a relação direta entre a produtividade e o crescimento econômico no Brasil.

De acordo com o Dicionário de economia do século XXI, do economista paulista Paulo Sandroni (2014, p. 196), o crescimento econômico significa o “Aumento da capacidade produtiva da economia e, portanto, da produção de bens e serviços de determinado país (…)”. Ainda segundo Sandroni (2014, p. 695), a produtividade é o “Resultado da divisão da produção física obtida numa unidade de tempo (hora, dia, ano) por um dos fatores empregados na produção (trabalho, terra, capital)”.

Pelos cálculos do Credit Suisse, a economia brasileira registrou uma taxa média de crescimento econômico de 1,2% ao ano entre 2010 e 2021, revelando que o Brasil não consegue escapar da armadilha do baixo crescimento. E a projeção do banco suíço Credit Suisse é de 4,8% em 2021. Já o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou crescimento do PIB de 4,5% no ano passado (G1 ECONOMIA, 2022).

Segundo o Credit Suisse (2021), “O país não conseguirá sair dessa armadilha sem retomar a agenda de reformas estruturais, como a tributária e a administrativa, algo que só deverá ocorrer a partir de 2023, ou seja, no próximo governo”. Já a previsão do Credit Suisse – fundado em Zurique, na Suíça, em 1856, e presente no Brasil desde 1959 – é de recessão econômica de 0,5% em 2022 e de crescimento econômico baixo de 2,1% em 2023.

Vale destacar que a carga tributária brasileira foi de 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, 2021), é alta e desestimula o aumento da produtividade e o crescimento econômico do País. Em termos de PIB per capita em PPC (paridade do poder de compra), que pondera os diferentes custos de vida entre as nações, o Brasil encontra-se na 85ª colocação no ranking mundial, com renda per capita de US$ 14.140 PPC em 2020, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Pode-se afirmar que a armadilha do baixo crescimento (em inglês, low-growth trap) é um crescimento econômico decepcionantemente baixo em cerca de 3% ao ano, isto é, a taxa de crescimento do PIB oscilou entre 1,0% até 3,0% ao ano. O crescimento médio do PIB brasileiro foi de 2,9% ao ano entre 1980 e 1989, em seguida, de 1,7% ao ano entre 1990 e 1999, e posteriormente, de 1,4% ao ano entre 2010 e 2019, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a exceção foi o crescimento econômico médio de 3,4% ao ano entre 2000 e 2009.

De acordo com o economista paraibano Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda no Governo José Sarney, “O que faz a economia crescer é a conjugação de três elementos: mão de obra para incorporar o processo produtivo, investimento público e privado e produtividade, que é a capacidade de fazer mais com os mesmos recursos e a principal fonte de geração de riqueza” (CORREIO BRAZILIENSE, 2021).

A produtividade é baseada na produção de bens e serviços por tempo determinado, é a relação entre o produzido e os insumos empregados para produzi-lo e os insumos são as terras férteis, máquinas, equipamentos, mão de obra, matéria-prima, tecnologia, combustível, capital, entre outros. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), “A produtividade é uma medida da eficiência com que os fatores de produção de uma empresa, setor ou país são utilizados. Do seu aumento contínuo depende o crescimento das nações e os níveis de bem-estar presente e futuro, os quais serão tão mais elevados quanto mais a produtividade aumentar no longo prazo”.

A FGV e o Banco Bradesco projetam cenários econômicos no Brasil, a FGV aponta que o PIB brasileiro deve crescer 0,7% em 2022 e o Bradesco apenas 0,5%. Mas, os resultados positivos só serão alcançados se os agentes econômicos – as famílias, as empresas, os Governos e os exportadores – concentrarem seus esforços no aumento da produtividade do trabalho, em outras palavras, o valor adicionado gerado por trabalhador ou por hora trabalhada. E o Brasil tem histórico de baixa produtividade do trabalho, com crescimento de R$ 27,50 por horas trabalhadas em 1995 para R$ 38,30 em 2020, ou seja, um aumento de R$ 10,80 nos últimos 25 anos (FGV, 2021).

A produtividade total dos fatores (PTF) é oriunda da qualidade educacional, infraestrutura, competitividade, desenvolvimento financeiro, estabilidade política e instituições econômicas. É preciso produzir mais com a mesma quantidade de capital humano e de máquinas para crescer o PIB brasileiro. E observa-se um crescimento da PTF por horas trabalhadas de 95,0% em 1990 para 121,3% em 2020, ou seja, aumento de 26,3 pontos percentuais (FGV, 2021) nos últimos 30 anos – que pode parecer pequeno anualmente – mas é significativo pela utilização de mão de obra especializada, do estoque de capital, da disponibilidade de recursos naturais e do padrão tecnológico.

Sabe-se que em janeiro de 2022, o salário mínimo necessário (SMN) deveria ter sido R$ 5.997,14 por mês e o valor calculado do SMN pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) corresponde a 4,95 vezes o salário mínimo (SM) atual de R$ 1.212,00. O SM é muito baixo no País, por isso, muitos decidem trabalhar por conta própria e já são 25,4 milhões de trabalhadores por conta própria no terceiro trimestre de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE.

Desde 1980 até 2020, o Brasil passou por nove recessões econômicas não consecutivas, algumas curtas, outras longas e a mais longa foi a do terceiro trimestre de 1989 ao primeiro trimestre de 1992 e empatada com a do segundo trimestre de 2014 ao quarto trimestre de 2016 (IBGE). E a economia brasileira sofreu com a crise da dívida externa nos anos 1981 (-4,25%) e 1983 (-2,93%), as greves em 1988 (-0,06%), o confisco de poupança no ano de 1990 (-4,35%), o impeachment de Collor em 1992 (-0,54%), a crise do subprime em 2009 (-0,13%), o impeachment de Dilma nos anos 2015 (-3,55%) e 2016 (-3,28%) e a pandemia da COVID-19 em 2020 (-4,10%), logo, a queda acumulada foi de 23,19% nos últimos 40 anos (IBGE).

Conforme o Banco Mundial (2020) apenas cinco países têm uma extensão territorial com mais de dois milhões de quilômetros quadrados, com população de mais de 100 milhões de habitantes e com PIB maior de um trilhão de dólares americanos: os Estados Unidos, a China, a Índia, a Rússia e o Brasil. Portanto, o continental, populoso e emergente Brasil tem potencial para crescer o PIB, avançar no setor agropecuário, na indústria e nos serviços, aumentar o PIB per capita e as exportações, reduzir a desigualdade, a pobreza, a violência e as emissões de gases de efeito estufa, além de aumentar a PTF e a produtividade do trabalho.

A estimativa do IBGE sobre a produção agrícola brasileira é uma safra de cereais, leguminosas e oleaginosas recorde de 271,9 milhões de toneladas de grãos em 2022. Ressalta-se que entre 187 países analisados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês), o Brasil lidera a produtividade agropecuária, que aumentou 3,18% ao ano entre 2000 e 2019. É preciso ressaltar que o avanço da produtividade do trabalho é fundamental para os sucessivos recordes da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

Conclui-se que é preciso uma política econômica eficaz e eficiente contra a alta inflação, o alto desemprego, os juros altos e a elevada inadimplência, e, sobretudo, para impulsionar a economia brasileira para escapar da baixa produtividade e da armadilha de baixo crescimento. Por fim, em plena Quarta Revolução Industrial, o Brasil poderá crescer forte, acima de 6% ao ano, se houver mais investimentos na formação do capital humano, mais ganhos de produtividade e melhor ambiente de negócios.

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