Procurador pede retorno de aulas 100% presenciais

O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Bradson Tibério Luna Camelo, encaminhou medida cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pedido de retomada imediata das aulas 100% presenciais nas escolas da rede pública estadual. O documento ressalta que devem ser respeitados os protocolos sanitários aplicáveis com vistas a garantir a segurança da comunidade acadêmica (alunos, professores e demais profissionais envolvidos no processo pedagógico), “sob pena da aplicação de multa à autoridade estadual em caso de descumprimento das determinações, sem prejuízo também de repercussões negativas recaírem nas contas anuais prestadas pelo chefe do Executivo paraibano”.

A ação foi destaque na edição dessa quarta-feira (06) do Programa Hora H, da Rede Mais Rádio; ouça 

A representação tem como alvo o governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo. O pedido sustenta que o ensino a distância piora a aprendizagem e aumenta a evasão escolar. “Não obstante, a rede estadual de ensino da Paraíba iniciou o ano letivo de 2022 com aulas em formato híbrido, conforme divulgação do Governo do Estado. De acordo com recente levantamento feito em âmbito nacional, esse formato híbrido de ensino é exclusivo da Paraíba, não sendo implementado por nenhuma outra unidade da Federação”, diz o texto.

O procurador-geral ainda ressalta a atual situação epidemiológica do Estado da Paraíba relacionada ao Covid-19, cujos efeitos estão minimizados ante o avanço da vacinação no estado. “É de extrema importância garantir, mesmo em tempos de pandemia, uma estrutura mínima e efetiva no que toca ao ensino público, especialmente quando escolas da rede particular de ensino já oferecem há meses o ensino presencial”, segue o argumento, lembrando que a rede particular de ensino já oferta aulas presenciais há meses e que a ausência de aulas desta natureza na rede pública de ensino pode ser vista como violação da isonomia.

“O que se almeja aqui não é simplesmente que ocorra a retomada das aulas presenciais da rede pública a qualquer modo, mas que a SEECT (Secretaria de Educação) promova o imediato retorno – seguro e monitorado – das aulas 100% presenciais nas escolas da rede pública do Estado, e que tal retomada seja implementada com o devido respeito aos protocolos sanitários pertinentes”.

Volta as aulas 

Rede Estadual deu início ao ano letivo 2022 em fevereiro, com aulas em formato híbrido, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19. O retorno das aulas aconteceu para mais de 250 mil estudantes das 642 escolas estaduais da Paraíba. As aulas acontecem em modalidade híbrida, a partir das diretrizes de segurança sanitária estabelecidas pelo Plano de Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB). Inicialmente, 50% das atividades serão em modalidade presencial e 50% em modalidade remota, respeitando a capacidade máxima de 50% de ocupação das salas de aula. Os estudantes que ainda não receberam a vacina contra Covid-19 só podem participar das aulas de forma remota.

A carga horária de ensino presencial e ensino remoto será distribuída de forma progressiva, de acordo com a situação da pandemia no Estado. As turmas foram organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social, com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. São dois dias de aulas presenciais, com cinco horas diárias, e dois dias de aulas remotas.

MaisPB

Leia Também

ainda este mês

Decreto prevê cronograma para retorno às aulas presenciais na Paraíba

risco de contágio

Aulas presenciais não voltarão no 1º semestre