Campanha sorteará cinco mil reais aos contribuintes

A Prefeitura de Patos lançou o programa Nota Fiscal Patoense Premiada com o objetivo de estimular, educar e conscientizar os cidadãos tomadores de serviços quanto à importância socioeconômica dos tributos e o direito à exigência da Nota Fiscal de Serviço.

Mediante os serviços prestados, o contribuinte pode solicitar a nota fiscal no estabelecimento para concorrer aos prêmios que serão sorteados todo dia 15 de cada mês. Todo mês, a Prefeitura de Patos realizará cinco sorteios, cada um no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

A secretária da Receita do município, Méryclis D’Medeiros, explicou que a campanha servirá para conscientizar o cidadão com relação à educação fiscal e que o contribuinte crie o hábito de pedir a nota fiscal eletrônica.

Para efeito de participação em cada sorteio serão considerados as notas fiscais emitidas no período de validade estabelecido no cronograma. Dentro do período de validade estabelecido no cronograma dos sorteios, cada participante receberá um número da sorte por cada NFS-e por ele recebida, independentemente do valor do serviço tomado.

Caso exista mais um “número da sorte” premiado, serão considerados como critérios de desempate aquele que possuir a maior quantidade de notas tomadas nos últimos 12 meses; o “número da sorte” que corresponder a NFS-e com data de emissão mais antiga e o tomador mais idoso. As regras foram publicadas em decreto nesta terça-feira (19).

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