Sobre o debate da redução da maioridade penal, lembrei de uma história contada por Simone de Beauvoir onde uma mulher maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Para visitar o amante, tinha de atravessar um rio. Podia fazê-lo por barca ou por uma ponte.

Ocorre que nas vizinhanças havia um conhecido assassino, motivo pelo qual a mulher evitava a ponte. Um dia demorou-se mais do que de costume. Quando chegou ao rio, o barqueiro não quis levá-la, dizendo que seu expediente tinha terminado. A mulher pediu ao amante que a acompanhasse até a ponte, mas este recusou, alegando cansaço. A mulher resolveu arriscar e o assassino a matou.

E então Simone indaga: quem é o culpado? O barqueiro burocrata? O amante negligente? A própria mulher, por ser adúltera? E ela mesma conclui: “Em geral, as pessoas culpam um desses três, mas ninguém se lembra do assassino. É como se fosse normal um assassino assassinar”.

Eu gostaria de saber dos arautos da redução da maioridade penal se eles acreditam piamente que haverá uma diminuição dos atos infracionais? Se lançando no cárcere um jovem de 16 anos, após um longo período de cerceamento de liberdade, ele retornará ao convívio social recuperado, considerando o nosso atual sistema prisional? Ora, as medidas socioeducativas existem para responsabilizar o adolescente em conflito com a lei. A mídia vem passando à opinião pública essa pseudossensação de impunidade, e ela não é extraída do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo texto legal nesse aspecto não merece alteração.

A semelhança dessa discussão com a história de Simone de Beauvoir (homicídio da mulher adúltera), é que debatendo-se o aumento da violência infantojuvenil, esquecem-se das causas que levam à miséria, desemprego, deseducação e desajuste familiar, resultando na ausência do Estado e da sociedade com a efetiva aplicação das propostas contidas no ECA.

Acham que matando a vaca, acabarão com o carrapato. Ledo engano.

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