Que o Judiciário do Brasil é uma caixa-preta, isso não é novidade. Que na Paraíba o poder vive numa redoma, sem se permitir ao olho e faro da nossa sociedade, também não. A digna instituição só nos causa surpresa quando se empenha e bota a cara pra fora na hora de reafirmar o seu histórico e maléfico corporativismo.

É o que acontece agora na dura reação da legítima AMPB contra a OAB, que cometeu o “crime” de criar Comissão para fiscalizar a produtividade, via publicações mensais e obrigatórias no Diário da Justiça, e verificar a assiduidade dos nossos juízes em varas e comarcas. Para a Associação, um acinte contra a magistratura estadual.

O que deveria ser absorvido como legítimo mecanismo de controle social é encarado sob viés de intimidação, na interpretação do diligente presidente doutor Antônio Silveira Neto, aquele que exigiu retratação do jornalista que “ousou” noticiar desvio de conduta de um juiz, sob a alegação de que a não denominação da exceção deixava toda a regra da magistratura em xeque. Atestado do pulsante espírito de corpo.

Ora, se a qualquer cidadão é facultado o direito constitucional de fiscalizar e denunciar irregularidades ou falhas na prestação jurisdicional, singelos objetivos da Comissão, por que uma tradicional instituição da envergadura e papel da OAB estaria vedada de exercer tal mister, pergunta-se. Desse jeito, ao invés de se proteger, a AMPB só abre margem para infinitas interpretações. Ou finitas certezas.

Ponto 1 – A Comissão de Efetividade quer distinguir os juízes que se destacam pela dedicação integral ao exercício, atendendo ao princípio da eficiência e praticidade nos seus atos.

Ponto 2 – A OAB elenca os relatos de ausência de juízes no horário de expediente, fator que traz prejuízos ao jurisdicionado, como outro justíssimo motivo para a criação da Comissão.

O outro lado da moeda – A Coluna ouviu o presidente da AMPB, Antônio Silveira Neto. Abaixo o extrato do que pensa o magistrado a respeito do assunto. “A OAB está extrapolando suas atribuições, quando começa a querer ser um órgão de controle e fiscalização do Judiciário. Não aceitamos isso. Entendemos isso como um comprometimento do Judiciário”.

Zona de conflito – Silveira vê a criação de um fosso entre classes. “Representa a abertura de uma divergência com a magistratura. Abre a possibilidade de advogados insatisfeitos poderem comprometer a imagem do judiciário. A OAB é um órgão de classe”.

Contra o monitoramento – E a indagação: “Qual é o objetivo da OAB? A comissão vai começar a ligar pro Fórum para saber se o juiz está na comarca. Não se pode admitir que um advogado possa monitorar a vida de um juiz. O juiz pode viajar, visitar um familiar…”.

Confronto – O juiz teme as conseqüências dos conflitos entre as classes. “A primeira vista parece moralizadora, mas na verdade está trazendo violação aos direitos da magistratura”.

Subindo o tom – Diante da insistência da Coluna, Silveira Neto foi mais contundente. “É uma medida exagerada e populista. Repercutiu de forma péssima entre os magistrados”, avisou.

Umbigo – Não bastasse desqualificar a Comissão, o presidente da Associação dos Magistrados partiu para o ataque frontal à Ordem. “A OAB precisa voltar os olhos para ela própria”.

Proteção – E emendou: “A OAB cobra muito transparência. É preciso que ela dê o bom exemplo. Ela não divulga, por exemplo, os processos disciplinares contra os seus advogados…”.

Cobrança – “… A própria AMPB tem representação na OAB contra advogado. Faz cinco anos e não se julga. Primeiro vamos arrumar a casa para depois cobrar”, provocou o magistrado.

Distinção – Convidado por Dilma, o governador Ricardo integrará a comitiva presidencial na viagem à Índia, durante o IV Encontro dos Países do Brics. Ele embarca domingo.

Missão – “Minha presença será para buscar espaços de inserção e perspectivas para a Paraíba num caldeirão de oportunidades dos grandes investimentos do mundo”, frisou Coutinho.

Pra depois – Bosquinho, presidente municipal do DEM, entra em contato com a Coluna para anunciar adiamento da reunião do seu partido do dia 25 para depois da Semana Santa.

Sem interferências – Bosquinho negou pressões externas. “Foi uma questão de agenda dos nossos parlamentares”. A decisão é sobre o pleito na Capital, mas ouvirá deputados da legenda.

Apadrinhamento – Tem político prometendo vaga para afilhados no Brasil Alfabetizado, na Região de Ensino de Sousa, apesar de edital público. Certamente sem o conhecimento do doutor Scocuglia.

PINGO QUENTE

“Ele aposta que o povo é completamente imbecil”

(Da reitora da UEPB, Marlene Alves, magoada com o discurso do governador, que cobrou mais transparência na gestão da entidade)
 

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