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DECISÃO MONOCRÁTICA

Rosa Weber rejeita recurso de Ricardo e mantém petista inelegível para eleições 2022

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publicado em 12/08/2022 ás 19h00
atualizado em 12/08/2022 ás 19h10

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (12), o pedido impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que buscava  derrubar a condenação inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, quando o petista foi reeleito governador contra Cássio Cunha Lima (PSDB).

A magistrada rejeitou o pedido com base do regimento interno do STF negou seguimento a liminar pela defesa do petista. A notícia foi divulgada hoje pelo jornalista Wallison Bezerra, no programa Hora H, da Rede Mais Rádio.

Há um outro recurso em tramitação no STF, que será julgado pela ministra Cármen Lúcia. Como mostrou o Blog Wallison Bezerra, Ricardo reconheceu que a condenação do TSE poderia prejudicar o registro de sua candidatura ao Senado Federal pelo PT.

+ Ricardo reconhece “risco de não registrar candidatura” e ingressa com novo recurso no STF

“A proximidade das Eleições de 2022 ainda com a pendência de análise das razões constitucionais expostas no recurso demonstra o grave risco de que a discussão a respeito de sua inelegibilidade o prejudique de maneira irreversível, pois haveria potencial indeferimento de seu pedido de registro de candidatura”, dizia a petição.

Apesar da inelegibilidade, o Partido dos Trabalhadores solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de sua candidatura ao Senado Federal. A postulação, no entanto, ainda precisa ser julgada pela Justiça Eleitoral.

MaisPB