Na comparação com o mês de junho de 0,67%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu deflação de 0,68% em julho de 2022, sendo a menor taxa de inflação já registrada no emergente Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde janeiro de 1980.

O que é a deflação? Pode-se afirmar que a deflação é uma variação negativa dos preços de produtos e serviços entre um mês e outro. Segundo o economista brasileiro Paulo Sandroni (2014, p. 227), a deflação significa “Queda persistente do nível geral de preços, o oposto da inflação”. É preciso enfatizar que a inflação alta empobrece as classes econômicas C (média), D (pobre) e E (a mais pobre) nas cinco regiões do Brasil.

Os principais motivos da maior deflação já registrada na economia brasileira nos últimos 42 anos são os seguintes: (i) A redução para 18% da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações; (ii) A alíquota do PIS/COFINS é zero; (iii) A queda no preço dos combustíveis (gasolina, etanol e GNV); (iv) A redução no preço da energia elétrica e do botijão de gás de cozinha; (v) A política monetária contracionista; e (vi) A queda do preço internacional do barril de petróleo, o tipo Brent atingiu US$ 100,69 em 6 de julho.

Mensalmente, são nove grupos de preços do IPCA pesquisados pelo IBGE como alimentação e bebidas, transportes, habitação, vestuário, comunicação, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, artigos de residência e por fim, educação. Pode-se destacar que no grupo de transportes o IPCA de 0,57% em junho caiu para -4,51% em julho. Já no grupo de habitação o IPCA de 0,41% em junho baixou para -1,05% em julho de 2022, conforme o IBGE. Ressaltando que foi uma deflação concentrada nestes dois grupos e não foi generalizada nos nove grupos de preços.

A deflação mensal é um fato econômico muito positivo para o Brasil no curto prazo. Recentemente, é possível verificar que a taxa de inflação em julho entre os 12 países sul-americanos, o Brasil tem a menor inflação, com -0,68%. Já a maior taxa mensal de inflação da América do Sul é de 7,43% da Argentina. Em segundo lugar, encontra-se a taxa atual de 5,30% da Venezuela, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A última deflação no Brasil foi em maio de 2020 com o IPCA de -0,38%, devido uma queda acentuada dos preços de combustíveis de 4,56% no mês, e ao mesmo tempo, encerramos o ano de 2020 com uma recessão econômica de 3,9%, conforme o IBGE.

No contexto atual é preciso otimizar os recursos escassos com necessidades ilimitadas durante a deflação no Brasil. Todavia, é bom prestar muita atenção, que uma deflação alta e contínua na economia brasileira poderá ser sinais de uma demanda agregada reprimida (as famílias e empresas privadas adotam uma estratégia de contenção financeira, reduzindo os seus níveis de consumo e de investimento produtivo), um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) lento e com tendência de desacelerar e cair, além de um consumo das famílias baixo, devido à elevada inadimplência, são 66,6 milhões de pessoas inadimplentes, conforme os últimos dados da SERASA EXPERIAN, como também, ao alto desemprego, são 10,1 milhões de pessoas desempregadas, segundo os dados recentes do IBGE.

É preciso esclarecer que uma deflação alta e prolongada poderá provocar uma recessão econômica. Desde o Plano Real, em julho de 1994, a economia brasileira só registrou 15 meses não consecutivos a deflação. No cenário deflacionário, as empresas diminuem os preços de bens e serviços, porque os consumidores têm sérios problemas para comprar os produtos e serviços no mercado brasileiro, logo, podendo provocar recessão.

Em julho de 2022, entre os 19 países membros do Grupo dos Vinte (G20), a maior taxa de inflação era da Turquia com 79,6% e a menor taxa era da Arábia Saudita com 2,3%, enquanto, o Brasil encontrava-se na 4ª colocação do G20, com 10,1%, conforme a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É preciso revelar que em julho, na América do Sul, a maior taxa anual de inflação foi da Venezuela, com 139% e a menor taxa era da Bolívia, com 0,79% (devido à taxa de câmbio fixa e os subsídios as exportações), enquanto, o Brasil encontrava-se em 5º lugar com 10,1%, de acordo com o FMI.

O fato é que, a inflação alta destrói o poder aquisitivo de compra da população, gera mais pobreza, são quase 63 milhões de pessoas pobres no País, conforme os últimos dados da FGV Social, além de mais fome, são mais de 33 milhões de pessoas famintas no Brasil, segundo os últimos números da REDE PENSSAN. E uma inflação alta é ruim para a economia brasileira, as famílias consomem menos bens e serviços e aumentam as incertezas das empresas e dos investidores sobre os rumos da economia do país.

Para controlar a inflação no país, o Comitê de Política Monetária (COPOM), do Banco Central do Brasil (BACEN), vem aumentando a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic de 10,75% a.a. em fevereiro de 2022 subiu para 11,75% a.a. em março, em seguida, subiu de novo, para 12,75% a.a. em maio, posteriormente, aumentou para 13,25% em junho, em seguida, aumentou de novo para 13,75% a.a. em agosto de 2022, sendo a 10ª maior taxa de juro nominal do planeta. E nos dias atuais, a Argentina com 69,50% a.a. passou a Venezuela com 57,37% a.a. e tem a maior taxa de juro nominal do mundo, de acordo com a Country Economy.

É provável que ocorra a redução de preço no grupo de transportes (o diesel subiu 4,59% em julho, mas, em agosto, a Petrobras já reduziu o preço do diesel de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro e reduziu de novo o preço da gasolina em suas refinarias de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro) e no grupo de alimentos e bebidas (subiu 1,30% em julho, mas, com o menor preço do diesel nos postos de combustíveis diminuirá o custo do frete rodoviário dos alimentos transportados), consequentemente, uma nova deflação no mês de agosto.

“Períodos de queda nos preços, conhecidos como deflação” (MANKIW, 2015, p. 4) melhora significativamente o consumo de bens e serviços por parte dos membros da classe E, que recebem até dois salários mínimos (SMs) por mês, da classe D (de 2 a 4 SMs mensais) e da classe C (de 4 a 10 SMs mensais), além dos integrantes da classe rica (a classe B recebe de 10 a 20 SMs mensais) e da classe mais rica (a classe A ganha acima de 20 SMs mensais, ou seja, mais de R$ 24.240,00 por mês).

A deflação é uma inflação negativa, uma “Diminuição do nível geral de preços” (MANKIW, 2015, p. 423) e ela pode ser pontual ou prolongada. Porém, não devemos esquecer que ainda estamos longe da meta de inflação no Brasil, o IPCA de 3,5% em 2022, como também, do teto de 5%, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com os atuais 10,07% nos últimos 12 meses acumulados e com acentuada queda em relação aos 11,89% de junho de 2022.

Economistas apontam que a alta inflação no Brasil é decorrente também da elevada carga tributária, com 33,9% do PIB em 2021. E os tributos sobre bens e serviços são os que mais pesam no País, com 14,8% do PIB brasileiro. Portanto, é recomendável, continuar na redução dos tributos, porque é um absurdo a cobrança de 92 tributos (13 impostos, 34 taxas e 45 contribuições) vigentes na décima maior economia do mundo.

Concluindo, eu penso que, com menos tributos, mais consumo das famílias brasileiras, menor custo de produção para as empresas, e com um único tributo, o imposto sobre valor agregado, o IVA, em circulação, no quinto maior país do planeta, assim, sobem as expectativas que poderemos respirar os saudáveis ares da prosperidade econômica. Portanto, sim à prosperidade e ao emprego no Brasil! Chega de 92 tributos!

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