João Pessoa, 25 de setembro de 2022 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou que Francisco Antônio Nascimento apague de seu perfil no instagram uma publicação que associa o governador João Azevêdo (PSB) ao ditador Adolf Hitler.
Francisco é acusado da prática de propaganda eleitoral negativa, de conteúdo supostamente ofensivo à honra e imagem de João. A publicação traz termos como “Adolph Azevedo”, “Dono da Gestapo”, “Fechou centenas de comércios”, “Matou o emprego de centenas de pais de família”, “Fechou as igrejas” e “Botou a polícia contra o cidadão de bem”.
“O perigo de dano irreparável consiste no incontestável potencial para a perpetuação e a intensificação da lesão aos valores e direitos acima referidos, pertinentes à dignidade e à personalidade, caso a postagem continue acessível nas redes sociais, servindo a cópias e repasses sem controle”, disse o juiz na decisão.
Caso Francisco descumpra a decisão judicial, será multado em R$ 5 mil.
MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024