Resolução do TSE atesta que votos de Ricardo Coutinho serão anulados

A disputa pelo Senado Federal na Paraíba segue indefinida. Isso devido à situação da candidatura de Ricardo Coutinho (PT), que está indeferida com um recurso a ser julgado na próxima terça-feira (4). Caso seja confirmado o indeferimento, o candidato que obtiver a maior quantidade de votos válidos, é declarado eleito na disputa. Além disso, os votos de Ricardo não serão divulgados nas atualizações oficiais do TSE. O fato vem demonstrando que, na prática, votos que eram do petista estão migrando para outras candidaturas.

O imbróglio jurídico passa pela Resolução 23.677 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz, em seu artigo 18, que “Serão computados como anulados sub judice os votos dados à chapa que contenha candidata ou candidato cujo registro, no dia da eleição, se encontre indeferido, cancelado ou não conhecido por decisão que tenha sido objeto de recurso, salvo se já proferida decisão colegiada pelo TSE”.

Situação de Ricardo Coutinho

Ou seja, como a situação do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é de indeferimento com recurso, seus votos só serão computados caso seu registro de candidatura seja deferido no julgamento da próxima terça-feira (4).

Caso contrário, a mesma súmula do TSE, agora em seu artigo 19, indica que o candidato ou candidata que obtiver o maior número de votos válidos na disputa seja o eleito na disputa. “O cômputo dos votos da chapa passará imediatamente a anulado em caráter definitivo se, após a eleição, se a decisão de indeferimento, cancelamento, ou não conhecimento do registro de candidatura de componente da chapa transitar em julgado ou for confirmada por decisão colegiada do TSE, ainda que objeto de recurso”.

Caso parecido em Sergipe

Em Sergipe um caso parecido ficou definido essa semana. O líder nas pesquisas pelo Governo do Estado, Francisquinho (PL), teve seu recursos rejeitados pelo STF e indeferimento confirmado pelo TSE.

Ele foi condenado em 2018 por abuso de poder econômico, por, enquanto prefeito de Itabaiana-SE, foi acusado de beneficiar a candidatura de seu filho, Talysson Costa em sua candidatura a deputado estadual.

Com a definição, os votos dados a Francisquinho neste domingo (2) serão anulados e não serão divulgados nos boletins oficiais do TSE. O candidato com maior número de votos válidos vencerá as eleições sergipanas.

Disputa sem Ricardo Coutinho

A disputa pelo Senador Federal segue acirradíssima. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, sob registro no TRE-PB 06159/2022, caso desconsidere-se a candidatura do petista, Efraim Filho (União) e Pollyanna (PSB) dividem a preferência dos eleitores paraibanos, deixando a definição ainda mais emocionante.

MaisPB

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