STF marca data para julgar suspensão de norma do TSE sobre fake news

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta segunda-feira (24), a data para discutir a suspensão de uma norma do Tribunal Superior de Eleitoral (TSE), que retira fake news do ar em até duas horas. Em um plenário virtual, conduzido pela presidente Rosa Weber, foi determinado que o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, seja revisado nesta terça-feira (25).

Apesar do relator do processo, Edson Fachin, ter negado colocar a pauta em urgência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e conseguiu colocar o pedido na sessão virtual de amanhã. Para Augusto Aras, o aumento de poder de polícia da Corte Eleitoral contra fake news não é a melhor opção para combater a desinformação e acredita que os parâmetros do TSE são duvidosos.

Essa decisão do TSE, baixando o tempo limite para retirar uma informação falsa da rede social de 24 para apenas duas horas, foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (20). O conteúdo que contém fake news pode ser removido ou receber um aviso de que não é verídico.

MaisPB com Metrópoles