João Pessoa, 07 de novembro de 2014 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O vereador de Patos, Fernando Jucá(PT), reagiu ao ter projeto reprovado, nesta quinta-feira (6), e disse que a Câmara não tem vontade própria segue apenas o pensamento da prefeita Francisca Mota (PMDB).
O Projeto de Lei Complementar do parlamentar propunha modificar a Lei 2.509, de 10 de dezembro de 1997, que instituindo o IPTU Proporcional (Imposto Predial Territorial Urbano) na cidade de Patos.
O PLC foi rejeitado por seis votos a três, quando a maioria dos parlamentares entendeu tratar-se de uma ação que requer maior debate pela Casa e pela sociedade.
Alguns parlamentares chegaram a admitir que a ordem para derrotar a matéria partiu da própria prefeita.
O projeto daria desconto de 20% a cada um dos cinco itens que compõem o IPTU, como calçamento, abastecimento de água, saneamento básico, iluminação pública, escola e posto de saúde a 03 km de distância do imóvel. Para cada item que estivesse em falta 20% de desconto. Dois itens, 40% e por aí por diante.
MaisPB
com assessoria
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