TCE terá sistema especial para acompanhar gastos com festas juninas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, alertou os prefeitos paraibanos em relação aos gastos com os festejos juninos. Segundo ele, o TCE montou um sistema especial para o acompanhamento desta despesa e nos casos que forem detectados excessos haverá repercussão negativa na apreciação da contas.

Em entrevista ontem ao programa Correio Debate, da TV Correio, Catão afirmou a Corte de Contas não é contra e nem vai proibir nenhum gestor público a promover festas de São João, que é um evento tradicional no Estado, mas estar orientando a todos que respeitem os princípios da administração pública, e não extrapolem os gastos.

De acordo com Fernando Catão, o papel do TCE, neste momento, em que vários municípios paraibanos estão decretando estado de calamidade pública devida à seca e por falta de água, é realizar uma ação proativa, antecipatória, como forma de coibir prejuízos e evitar eventuais abusos de recursos públicos para custeio dos festejos.

“O TCE não quer de forma nenhuma entrar no poder discricionário do prefeito, impedindo que se realize o evento. Muito pelo contrário, queremos que eles façam, por se tratar de uma festa cultural, que faz parte de nossa tradição, mas que seja feita com razoabilidade, respeitando os limites financeiros disponíveis para os gastos”, comentou Catão.

O presidente do TCE enfatizou, ainda, que não tem sentido que em plena crise, onde vários municípios já decretaram estado de calamidade pública, por falta de água, chegar em um município e encontrar a população sedenta, porque a prefeitura não teve recursos de pagar um carro-pipa, mas possuir condições para contratado um artista com o cachê alto.

O presidente revelou que para montar o sistema especial de acompanhamento das despesas com os festejos juninos, conheceu sistemas adotados por Tribunais de outros Estados para a fiscalização de eventos como o Carnaval Carioca, o Oktuber Fest, entre outros. “Não é uma coisa fácil, mas há mecanismos eficazes utilizados neste sentido e já passamos a adotá-los para o acompanhamento das despesas com o São João nos municípios paraibanos”, revelou.
 

Jornal Correio da Paraíba