João Gonçalves defende instalação de Comissão Especial

O deputado João Gonçalves (PSDB), corregedor da Assembleia
Legislativa, está defendendo a criação de uma Comissão Especial na
Casa para, conjuntamente com os outros Estados da Federação, discutir
com o Governo Federal a possibilidade de reverter a dívida que a
Paraíba tem com a União em obras nas áreas de educação, saúde,
infraestrutura e segurança.

João explica esta iniciativa de instalar a Comissão Especial surgiu
após reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos do País
(Unale). Ele conta que a entidade já vem, há anos, numa luta
incansável sobre o Pacto Federativo que tem como um dos principais
pontos de discussão a questão da revisão das dívidas dos Estados com o
Governo Federal.

O tucano alerta que essas dívidas, não só aqui na Paraíba, mas em
todos os outros estados do Brasil, estão se transformando numa
verdadeira “bola de neve” e num futuro bem próximo, daqui a três a
quatro anos, os governos estaduais vão estar até o gogo para tentar
cumprir com suas obrigações financeiras com a União e não vão ter
recursos necessários para aplicar em obras e ações essenciais.

Gonçalves cita, como exemplo, o caso do Rio Grande do Sul, no qual o
Governo devia R$ 18 bilhões, pediu um empréstimo de mais R$ 10
bilhões, pagou R$ 18 bilhões e hoje tem um débito de quase R$ 48
bilhões, dinheiro essa já corrigido. O parlamentar observa que a
idéia, com o apoio da Unale, através das Comissões Especiais, em cada
Estado, tentar negociar com a presidenta Dilma as dívidas e solicitar
que as correções sejam feitas pelo IPCA, tendo como teto a taxa básica
de juros, a Selic.

João Gonçalves já solicitou, inclusive, as Secretaria de Finança do
governo estadual os atuais números da dívida do Estado para que a
Comissão tenha acesso e comece a analisar. “Mas acredito que, como os
outros estados da Federação, a nossa dívida é impagável. Uma dívida
que poderia, muito bem, ser revertida em obras”, finaliza.

Assessoria