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Marcos Pires é advogado, contador de causos e criador do Bloco Baratona. E-mail: [email protected]

No Brasil até o passado é incerto

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publicado em 31/12/2022 ás 07h00
atualizado em 30/12/2022 ás 22h25

Menos importa se quem criou essa frase genial foi Pedro Malan, Gustavo Loyola ou a mãe de Pantanha. Nada mais verdadeiro do que as incertezas que fizeram do Brasil um país onde até o Judiciário periodicamente revira e modifica o que ele mesmo decidiu. Um exemplo simples vem do Supremo Tribunal Federal que avançou(?) admitindo a relativização da coisa julgada.

Antigamente quando havia o trânsito em julgado de uma decisão, a ideia era a de que aquilo se tornasse imutável para todo o sempre. Parece até que com o aumento do trânsito atropelou-se o julgado. Não creio estar errado em relembrar que o mesmo STF decidiu em um passado não muito distante que aposentados passariam a descontar de seus magros caraminguás um percentual para a previdência social. Mais “interessante” ainda é a jurisprudência gerada no Tribunal Superior Eleitoral.

Com a substituição de Ministros naquela corte a cada dois anos e por consequência novos entendimentos sempre chegando ao TSE, bem assim as sucessivas legislações que são paridas a cada nova eleição (sempre ao sabor dos interesses no mínimo duvidosos dos parlamentares que estupram o que seria uma lei permanente) o que era ontem não serve para hoje e o que é hoje não servirá para amanhã.

E olha que estou tratando do Judiciário.

Na política dá-se o mesmo em dose cavalar. Nem preciso me referir ao permanente estupor ao qual são submetidos os eleitores que teimosamente ainda acreditam nesses políticos quando os inimigos de ontem pelos quais os bobos digladiaram-se no último pleito juntam-se em favor “do bem maior do Brasil”, entendendo-se que esse Brasil é o apelido de suas gordas contas bancárias. O passado sempre estará à disposição dos políticos para ser modificado.

Portanto, quando vejo aproximar-se mais um ano novo, cheio de esperanças e planos, lamento não ter mais os encantos e as ilusões de outras épocas. Não posso me dar a esse luxo tendo ultrapassado muito mais da metade de meu prazo entre vocês.

Ora, se até o passado é incerto no Brasil, que tipo de esperança posso ter no ano novo a não ser a esperança de voltar a ter esperança? Só espero que isso aconteça.
Em todo caso, desejo que vocês continuem a acreditar. Que tenham uma fé cega, porém conservando a faca amolada, como ensinou Milton Nascimento.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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