Xenofobia: promotora manda processo contra namorada de jogador para MPF

A promotora Liana Espínola, coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB), encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) o procedimento instaurado no órgão para investigar eventual prática de xenofobia em comentários sobre o sotaque e costumes nordestinos, veiculados nas redes sociais por Adriana Borba, companheira de um jogador Léo Campos, do Botafogo da Paraíba.

Em nota, o MPPB informou que procedimento foi encaminhado para o procurador da República do 1º Ofício da Capital, José Godoy Bezerra de Souza.

Conforme a coordenadora do Gedir, a atribuição para a matéria é do MPF, principalmente, por duas razões. A primeira é que o crime, em tese, cometido é objeto de tratado ou convenção internacional que o Brasil se comprometeu a combater (já que a xenofobia é tratada por lei como racismo).

A segunda é que houve transnacionalidade porque os comentários preconceituosos veiculados na rede social eram, ao tempo de sua publicação, acessíveis no exterior, posto que feitos em perfil aberto. E, ainda que a agente tenha apagado a publicação, quando se deu conta da repercussão negativa, até a exclusão da postagem, transcorreu tempo suficiente para que esta gerasse interesse e repercussão online.

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