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A sessão extraordinária convocada pela Câmara Municipal de Campina Grande foi marcada por confronto entre vereadores das bancadas governista e da oposição, na noite desta sexta-feira (31). No meio do debate, os trabalhos foram suspensos por determinação da juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, que atendeu pedido da bancada de oposição.
O despacho da Justiça foi proferido às 17h54. O oficial da Justiça foi até o plenário da Casa no momento em que os vereadores já estava reunidos em clima de conflito.
A principal pauta da sessão seria a votação do empréstimo de US$ de 52 milhões, solicitado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), para obras no município. Em real, o valor representa, hoje, R$ 262 milhões.
A bancada governista tenta convencer os oposicionistas a aprovar a matéria. Para avançar na contratação dos recursos, o prefeito precisa da maioria absoluta dos votos, o que não tem.
Na última quarta-feira (29), Bruno Cunha Lima surpreendeu e foi ao plenário do legislativo campinense apelar pela aprovação do texto. Ele apresentou as ações e obras planejadas para execução na cidade.
A oposição questionou a convocação do presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, 24 horas antes da sessão extraordinária. Para o bloco oposicionista, o convite deveria ter chegado 48 horas antes.
“Sendo assim, o ato praticado pela autoridade coatora fere o Regimento Interno da aludida câmara, sendo, portanto, eivado de ilegalidade formal”, diz a decisão da juíza.
Na decisão de hoje, a magistrada determinou uma multa diária de R$ 5 mil, chegando ao limite de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.
Por causa da determinação judicial, o clima ficou acalorado e houve troca de acusações entre a base governista e a bancada de oposição.
O líder do governo Bruno Cunha Lima (PSD), pastor Luciano Breno, disse que a Casa vai respeitar a decisão e centrou críticas contra a oposição. O presidente da Casa, Marinaldo Cardoso, convocou sessão para a próxima terça-feira (04).
MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024
