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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, formou maioria, nesta quinta-feira (13), para absolver réus e reduzir penas de alguns investigados na Operação Famintos, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União para combater fraudes na merenda escolar em Campina Grande.
Segundo apurou a reportagem do Portal MaisPB, foram absolvidos as ex-secretárias de Educação, Iolanda Barbosa e Verônica Bezerra, além do ex-procurador jurídico da pasta, Rodolfo Gaudêncio.
O ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz de Oliveira teve a condenação mantida, mas a pena foi reduzida.
O relator do processo foi o desembargador Rafael Chalegre, sendo acompanhando nas decisões pelo desembargador Ciid Marconi, enquanto o desembargador Alexandre de Luna Freire pediu vistas. A 3ª Turma é composta por três membros. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
Lista dos que já contam com maioria de votos pela absolvição:
Iolanda Barbosa da Silva
Verônica Bezerra de Araújo
Rodolfo Gaudêncio
Carlos Frederico Martins
Felipe Silva Diniz Júnior
Condenados com maioria de votos para reduzir as penas , mas manter as condenações
Paulo Roberto Diniz
Maria José Ribeiro Diniz
Frederico de Brito Lira
Maria do Socorro Menezes
Helder Giuseppe Casulo
Gabriella Coutinho Pontes
José Lucildo da Silva
Rivaldo Aires de Queiroz
Severino Roberto Maia
Flávio Souza Maia
Marco Antônio Querino
MaisPB
ENTREVISTA NA HORA H - 27/11/2024