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Francisco Leite Duarte é Advogado tributarista, Auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), Professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Direito econômico, Doutor em direitos humanos e desenvolvimento e Escritor. Foi Prêmio estadual de educação fiscal ( 2019) e Prêmio Nacional de educação fiscal em 2016 e 2019. Tem várias publicações no Direito Tributário, com destaque para o seu Direito Tributário: Teoria e prática (Revista dos tribunais, já na 4 edição). Na Literatura publicou dois romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”. Publicou, igualmente, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias ( “Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas: “Nos tempos do capitão” …

Medalha do mérito contábil Garibaldi de Araújo Dantas: o discurso que não fiz

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publicado em 05/05/2023 às 10h38

A humanidade encerra, em si mesma, um paradoxo, ou muitos. Todos precisamos de afago, de carinho, de elogios, de reconhecimento pelo que, por certa perspectiva pessoal e social, achamos que fizemos o devido, o necessário ou o correto.

Se nos julgamos merecedores de tal ou qual mérito e não os recebemos, reclamamos, explícita ou veladamente, ou nos recalcamos em silêncio, muitas vezes amargurados; pelo contrário, quando os recebemos, ostentamos a alegria, apesar de que o reconhecimento possa ter ido além da conta.

No momento em que recebi a medalha do mérito contábil Garibaldi de Araújo Dantas, esta sensação caiu em mim como mão e luva, sejam os elogios transmudados na medalha, que, com certo rubor na face, os julgo merecidos, seja pelo sentimento de que, como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil por mais de trinta anos, nossos préstimos possam ter sido aquém do mérito recebido.

Somos todos alegria pela medalha em si mesma, que representa o reconhecimento de uma classe profissional tão importante para a nação, sobretudo porque ela é atribuída para uma pessoa que não é profissional da Contabilidade, já que sou jurista de formação; seja pela insígnia da medalha que homenageia o pai de um amigo querido, parceiro de tantos eventos e responsabilidades (Garibaldi Dantas). Receber a medalha do mérito contábil Garibaldi Dantas de Araújo foi, pois, uma honra de dupla face a exigir muitos agradecimentos.

Pela parte do merecimento, lembro-me de ter entrado na Receita Federal do Brasil em 1987. Tirando o tempo de trabalho na parte de Auditoria e Fiscalização (dez anos, mais ou menos), passando pela Arrecadação (dois a três anos) e tributação (uns quinze anos), sem contar o estágio atual no controle do crédito tributário, prestando informações às autoridades judiciais em mandados de segurança, o maior tempo da minha vida profissional foi no atendimento ao contribuinte.

Ali, no Plantão fiscal, recebi e atendi, mais profissionais da Contabilidade do que contribuintes. Todos os dias, contadores e contadoras e suas pencas de perguntas, medos, preocupações, frustações porque a prestação de serviços contábeis e fiscais, como o tempo, sempre está grávido de enredos nem sempre desejáveis, alguns terríveis que podem, de repente, pôr toda uma vida profissional por água abaixo.

Vi muitos profissionais debulharem os seus medos, os seus erros, angústia, impotência diante de multas pesadas caídas às suas costas porque todos sabemos que o sistema tributário brasileiro é um manicômio jurídico tributário, como disse Alfredo Augusto Becker.

Mas se o trabalho de orientação no plantão fiscal já me punha frente à frente aos profissionais da Contabilidade, outra função caiu-me à minha natureza: educador fiscal, seja como nova missão na educação fiscal institucional da Receita Federal do Brasil, seja como professor de direito tributário por mais de vinte e cinco anos, ou, ainda como jurista escrevendo literatura técnica, dentre ela, nosso destacado livro direito tributário: teoria e prática, o livro de direito tributário mais buscado pelos profissionais da Contabilidade.

Não custa lembrar que fomos nós, sob o bastião da DRF João pessoa, através dos seus Delegados (Marialvo Laurenao, José Honorato, Marcone Frazão, Hamilton Sobral) quem implantamos (gerenciamento, seleção e treinamento) na Paraíba os Núcleos de Assessoramento Contábil e Fiscal – NAFs em Monteiro, Campina Grande e João Pessoa.

E não somente isso, foi com o arrojado apoio de Presidentes do CRC-PB (Garibadi Dantas, Vilma amorim, Gladson Trajano) que implementamos, juntamente com outros professores valorosos da Universidade Estadual da Paraíba- UEPB, um programa de educação fiscal, digno de um Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2016 e, para dizermos que isto era pouco, sob amparo de um trabalho de pesquisa acadêmica, logramos, com outros colegas do UNIPÊ, o prêmio estadual de educação fiscal em 2019 e depois, o segundo lugar no prêmio nacional de educação fiscal no mesmo ano.

Não posso mais me alongar, mas há de se falar ainda nas palestras, nos treinamentos, nas aulas, nas rodas de diálogos, nos seminários. Não foram dezenas, centenas. Foram milhares, de manhã, à tarde, de noite, na capital, no interior e no Brasil inteiro.

Todos os eventos que foram demandados foram atendidos. Nunca disse um não; nunca ministrei um deles de cara feia e, diga-se de passagem, nem sempre as condições fornecidas pela RFB do Brasil ou pela entidade promotora foram as melhores. Muitas delas até faltaram ou falharam, mas as minhas expensas estavam ali para não deixar nada faltar.

Ah, tudo tem um custo. O financeiro é o de somenos. E há sofrimento também no meio disso tudo. Relembro que havia dias que eu me acordava às quatro da manhã para andar com meu cachorro Barão, sair às 5 h da manhã para ministrar aula em Campina Grande, voltar para João Pessoa para o Plantão fiscal às 13 e, após às 17 horas, voltar novamente para aula ou palestra em campina Grande no mesmo dia.

Tenho muita gente para agradecer, mas precisaria nomear todos os contadores e contadoras, por isso saúdo-os, e à diretoria do SINCONTÁBIL-PB empossada, em nome de Genilza, uma parceira de luta e de engrandecimento da classe contábil que hoje, como todos sabem, é um estrelinha organizando algum curso para os contadores e contadoras que estão no céu.

Mas não posso esquecer Laércio Braga e Tarcísio Martins. Sem eles, esta medalha não existia. A eles minha gratidão e agradecimento.

E, para terminar, lembrando de uma das mais valorosas contadoras, também homenageada com a medalha contábil Garibaldi Dantas de Araújo, a amiga Tatiana Falcão, é preciso consignar como ela faz em cada aula que ministra: a contabilidade é linda!

Meu muito obrigado, amigos e amigas.

Francisco Leite Duarte

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB