Sancionada lei para instalação de “botão do pânico” nas escolas da Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.669 que cria o aplicativo ‘Escola Segura’, no qual deverá existir um “botão do pânico” para ser acionado em caso de emergências nas escolas públicas e privadas da Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado. A autoria na Assembleia Legislativa é do deputado estadual Felipe Leitão (PSD).

O botão deverá ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado e emitirá um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviando alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.

Os profissionais devem receber treinamento específico para que possam usar o botão de maneira assertiva, caso seja necessário. O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

A lei prevê também um “Botão de emergência” que quando acionado enviará um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.

O Governo Estadual deverá promover campanhas de divulgação e treinamento para o uso correto do aplicativo “Escola Segura” pelos professores e gestores escolares.

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