Geraldo Moura defende requalificação e fortalecimento das Guardas Municipais

Geraldo Moura, prefeito de Soledade, durante audiência pública

O prefeito de Soledade e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública, Geraldo Moura Ramos, defendeu nesta terça-feira (22), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a requalificação das Guardas Municipais e parcerias com as forças de segurança para fortalecimento da corporação.

Para o prefeito Geraldo Moura, o grande desafio é requalificar as corporações nos municípios e mostrar para sociedade a importância da Guarda Municipal. “A guarda é mais que apenas cuidar dos prédios públicos, faz parte das forças municipais de segurança pública, agregando funções com a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal. Precisamos requalificar e construir uma parceria com a sociedade e as forças de segurança na garantia do fortalecimento da Guarda Municipal”, destacou.

Para Geraldo Moura, é inevitável a municipalização da segurança pública primária, assim como já defende o ministro da Justiça, Flávio Dino. “Para isso precisamos preparar as guardas municipais no sentido de que o município garanta o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Dentro dessa perspectiva, é essencial garantir equipamentos e as condições dignas de trabalho e de salário para os profissionais”, disse.

Em Soledade, existem 23 componentes na Guarda Municipal, sendo 20 homens e três mulheres. Geraldo Moura conta que no município também foi criado o Conselho Municipal de Segurança, o que fortaleceu os laços entre a população e o trabalho da Guarda. “Precisamos que os municípios paraibanos estejam unidos e organizados, assim como no consórcio com os 20 já inseridos, para que possamos organizar e fortalecer as Guardas Municipais”, defendeu.

PEC – O deputado Eduardo Carneiro, autor da audiência pública, destacou a importância das Guardas Municipais e a adequação da Constituição Estadual para incluir as Guardas Municipais dentro do contexto de forças de segurança. “Vamos fazer isso por meio de uma PEC que já está tramitando na Casa com as assinaturas necessárias para poder levar para plenário com a aprovação garantida. Agora, estamos apenas cumprindo a tramitação com a criação de uma Comissão Especial”, afirmou.

Também foi instituída na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Segundo o deputado Eduardo Carneiro, a criação da Frente depende agora das assinaturas dos parlamentares.

Participações – Além do prefeito de Soledade e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública, Geraldo Moura Ramos, estavam presentes a prefeita de Conde, Karla Pimentel; os deputados Sargento Neto, Wallber Virgolino, George Morais, Eduardo Brito; Pedro Ivo, Superintendente da PRF na Paraíba; Nilson Trajano, Presidente da Associação das Guardas Municipais da Paraíba; Tales Trajano, Comandante da Guarda Municipal de Bayeux e representando todas os comandantes da Paraíba; e Comandante Magalhães, presidente da Comissão Norte e Nordeste das Guardas Municipais.

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