TJPB inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde

Inaugurado na manhã desta quinta-feira (19), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc-Saúde), 100% digital, passa a compor o grupo de 59 Centros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade aconteceu na Sala Branca do TJPB, com participação do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva; do governador do Estado, João Azevedo; do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto; e do coordenador do Cejusc-Saúde, juiz Renan do Valle Melo Marques.

“Quero parabenizar o desembargador Ricardo Porto pelo excelente trabalho à frente do Núcleo. Hoje, todo o território estadual está coberto pelos serviços dos Centros de Conciliação. A melhor forma de resolver uma demanda judicial é por meio da conciliação”, comentou o presidente do TJPB. Todas as atividades do Centro serão 100% digitais, através do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, também coordenado pelo juiz Renan do Valle Melo Marques, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé.

Os atendimentos às partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público são feitos pelo Balcão Virtual, telefone 99144-2153 (WhatsApp) ou pelo e-mail: [email protected].

Em sua fala, o governador da Paraíba afirmou que todas as ações do Poder Judiciário estadual, na área de Saúde, tem e terá apoio do Governo do Estado. “Entendemos que a união de esforços beneficia a população, principalmente os que mais precisam. Então, quero renovar nossa parceria em prol dos cidadãos e cidadãs”, disse João Azevedo.

O desembargador José Ricardo Porto, por sua vez, ressaltou que nenhuma ação do Núcleo seria possível sem a efetiva disposição da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. “A expansão dos Centros de Conciliação é uma realidade, devido ao perfil conciliador que tem o presidente, desembargador João Benedito da Silva. Vamos continuar com esse trabalho, sempre focado nas pessoas hipossuficientes”, destacou o coordenador-geral do Nupemec-TJPB.

Segundo o juiz Renan do Valle Melo Marques, “neste primeiro momento o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde vai trabalhar com processos que serão enviados pelas unidades judiciárias do TJPB. Nossa ideia, em médio prazo, é alcançar demandas que ainda não foram ajuizadas”.

O Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual foi posto em funcionamento pelo Ato da Presidência do TJPB nº 52/2022, voltado ao aperfeiçoamento da prestação judiciária, tendo por objetivo ofertar um atendimento qualificado e célere, com competência absoluta para as ações de saúde que envolvam o Estado da Paraíba como parte, voltadas à prestação de saúde pública à população, inclusive fornecimento de medicamentos e procedimentos cirúrgicos.

O Núcleo de Justiça 4.0 também integra uma das ações de cumprimento da Meta 10 do CNJ, com habilitação no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) de 1º Grau. Ainda de acordo com Renan do Valle, os processos que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 envolvem a saúde do cidadão e quase sempre requerem urgência, demandando pronto atendimento por parte do Judiciário.

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