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Francisco Leite Duarte é Advogado tributarista, Auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), Professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Direito econômico, Doutor em direitos humanos e desenvolvimento e Escritor. Foi Prêmio estadual de educação fiscal ( 2019) e Prêmio Nacional de educação fiscal em 2016 e 2019. Tem várias publicações no Direito Tributário, com destaque para o seu Direito Tributário: Teoria e prática (Revista dos tribunais, já na 4 edição). Na Literatura publicou dois romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”. Publicou, igualmente, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias ( “Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas: “Nos tempos do capitão” …

Esses novos advogados

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publicado em 27/10/2023 às 07h00
atualizado em 26/10/2023 às 16h50

(Discurso do orador)

Sr. Presidente Dr. Harrison Targino,

Dra. Francisca Leite, em nome de quem saúdo os presentes

Boa tarde.

Já estive nesta tribuna antes, por outras razões, mas agora é diferente: sendo orador de uma turma de novos advogados como eu. Assim, o discurso é para mim também, um garoto de vinte e poucos anos, quando, ainda envaidecido pelo frescor da idade, colou grau em Direito em 1987.

Eu ainda estava sentado no primeiro degrau de uma das reticências do viver e do agir. Advogar era horizonte, mas havia premente necessidade que exigia providências imediatas. Agora, descubro que a advocacia é também como a água represada: é resiliente, resistente e se amolda, para contorna-las, às carapuças que se pregam às nossas vidas.

Mas uma verdade está escrita nos alfarrábios do tempo: a juventude é cheia de sonhos e os sonhos são como as reticências que tem os seus rituais. Transitar pelos ritos é vivenciar processos; imiscuir-se pelas teias galáticas das formas jurídicas e suas intempéries. Advogar, quase sempre, é isso: selecionar procedimentos, aderir a outros, sabendo que essa atividade exige paciência, liturgia, estratégias, rito. Poucas vezes, o rito é sumaríssimo!

Que seja proibido podar os sonhos da juventude! A advocacia é o esplendor de algo que começa e se quer plena: uma sentença favorável, o recebimento de um precatório, um alvará de soltura, uma injustiça desfeita. A advocacia exige comprometimento com resultados práticos e espírito armado para um bom combate, afinal as injustiças crescem diante dos medrosos e dos vacilantes.

Entretanto, nem todos os tempos são favoráveis ao que se quer. Os processos judiciais eram muito demorados e labirínticos, mas as necessidades extremas não são como os prazos que prescrevem e decaiem. Ser servidor público foi uma alternativa. A advocacia exige  a tomada de rápidas e sérias decisões e eu não tinha tempo para os recuos e avanços, embora as idas e as vindas  sejam da natureza do caminhar e dos processos.

Então, para não dizer que abandonei o sonho, dei voltas no destino. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, professor, jurista, doutrinador.  Isto consolidou-se em 2013 com a publicação do meu “Direito tributário: teoria e prática” pela Revista dos Tribunais, hoje, na quarta edição.

Dia a dia entre alunos de Direito e de Contabilidade: no UNIPÊ, na UEPB, na Escola da Magistratura e pelo Brasil afora. Prêmio Estadual (2016) e Nacional de Educação Fiscal (2016 e 2019). Para mim, exigiu-se que fosse assim, ainda longe  dos tribunais. Para vocês, não!  Que sorte! Tão jovens  e já se agarram aos seus sonhos, domando-os, como sói acontecer com os corajosos. Cada um tem o cavalo selado que merece. Montem nos seus!

Mas o fechamento de um ciclo pressupõe outras aberturas. Aos 59 anos, com outras perspectivas de vida, com o olhar já enviesado ou marejado sobre os livros e sobre o mundo, com a impaciência do cansaço, a teimosia da idade, ainda assim, precisava dar mais um passo: entreguei 4 anos da minha vida a um doutorado. A advocacia estava ali na esquina me esperando, a minha vontade contornando o tempo em direção a ela. A advocacia é assim: exige paciência!

Ah, isso foi loucura, dizem muitos. Digo eu também, mas depois desdigo. Foi sonho, a imponência da coragem. A advocacia é corajosa, respeito pelos sonhos, os seus, os do constituinte. A advocacia é altiva, proativa, destemida, comprometida e afoita.

Estar, agora, aqui é renascimento, rejuvenescimento, um tipo de reconvenção contra os efeitos deletérios do tempo. Já que esse não aceita efeitos suspensivos nem convive com a preclusão da idade… Pois que, ao menos, me devolva, agora, na advocacia, o sonho dos meus verdes anos de acadêmico de direito. Com vocês, lado a lado, aprendendo e ensinando.

Como vocês, imberbe na profissão; como vocês, temente ao futuro; como vocês, uma interrogação que se abisma diante  do horizonte. E que abismo, que deslumbramento e esperança!

Mas não sejamos loucos,  muito embora não haja advogado ou advogada que não precise, um dia, cometer certas loucuras, afinal muitos serão chamados à ousadia de enfrentar os poderosos; defender a democracia contra os ataques de hienas famintas de poder; confrontar, com altivez, a desfaçatez dos que violam os direitos humanos e a vida; estar, sempre a postos, em favor da liberdade, da ética, da honradez. A isso chamarão loucura, mas sigam em frente.

Agora, resta agradecer.

A Dr. Harrison Targino, colega na Universidade Estadual da Paraíba, Presidente da OAB-PB, baluarte da defesa dos direitos e das prerrogativas da Advocacia. Que a sua administração seja continuada! A você, Dr. Harrison, meu muitíssimo obrigado.

Agradecer à minha esposa, Dra. Francisca Lopes Leite, aqui presente, incansável na defesa da classe, sobretudo, das mulheres advogadas. A você, Dra. Francisca, mulher, negra, guerreira, mãe, esposa, cidadã, boa combatente contra todas as formas de preconceito, meu muito obrigado.

Enfim, colegas,  todos estamos de parabéns e eu, esse novo advogado com idade de tartaruga, envaidecido. Como vocês, um novo advogado! E, dada a empolgação desse raiar de um novo tempo, conclamo a todos: Nem um farelo de injustiça que não seja atacado por esses jovens advogados e advogadas.

Muito obrigado!

25 de Outubro de 2023

@professorchicoleite

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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