Ayres Britto é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira o ministro Carlos Ayres Britto para presidir a Corte. Ele substituirá o ministro Cezar Peluso a partir do dia 19 de abril. Ayres Britto não cumprirá os dois anos de mandato porque completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente. Mas estará à frente do STF no julgamento do mensalão, um dos mais aguardados, previsto para este ano, antes das eleições de outubro.

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente do tribunal e substituirá Ayres Britto em novembro.

A eleição foi um evento formal. O STF respeita o quesito de antiguidade na Corte para a escolha do presidente, e, pelo sistema de rodízio, era a vez de Ayres Britto assumir a função. Após a escolha, o ministro agradeceu a confiança depositada pelos colegas e se disse orgulhoso de suceder a Peluso no cargo.

– Agradeço a confiança deste plenário. Dirijo atualmente a Segunda Turma, e o meu estilo de trabalho é de todos conhecido. Tenho olhar coletivo. Procuro olhar compartilhadamente e contarei com cada um dos senhores para levar a bom termo, rigorosamente nos termos da Constituição, essa digníssima incumbência de presidir as duas instituições. Tenho o conforto ético de contar com o vice-presidente Joaquim Barbosa – disse Ayres Britto.

Sergipano de Propriá, Ayres Britto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966 e fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na mesma instituição. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional. Atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe, como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas.

Ayres Britto acorda todos os dias antes do nascer do sol para meditar. Não come carne e faz caminhadas diárias. Gosta de se definir como pacifista. No plenário, quando há discussões, é o primeiro a tentar costurar um entendimento entre os colegas.

Integrante do STF desde junho de 2003, foi relator de ações nas quais o tribunal decidiu questões polêmicas, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O ministro também foi relator da Ação Penal 409, a primeira que resultou na condenação de um parlamentar federal pelo STF, o ex-deputado José Gerardo Oliveira de Arruda Filho. Em maio de 2010, o então parlamentar foi condenado por crime de responsabilidade por atos praticados quando era prefeito de Caucaia (CE).

Votos e frases do novo presidente:

Ficha Limpa – Votou a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2010;

Gays – Defendeu o reconhecimento das uniões civis homoafetivas da mesma forma que ocorre com casais heterossexuais;

Drogas – Votou para que seja livre a manifestação a favor da liberação do uso das drogas;

Células-tronco – Apoiou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no país;

Lei de Imprensa – Em seu voto, declarou a inconstitucionalidade da lei por considerá-la uma forma de podar a livre manifestação do pensamento;

Diploma – Foi contra a exigência do diploma para jornalista por considerar uma forma de banir a liberdade de expressão;

Frases memoráveis:

“O órgão sexual é um ‘plus’, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses” – em julgamento sobre uniões homoafetivas.

“O senhor está dando um salto triplo carpado hemenêutico!” – ao ministro Cezar Peluso, em julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa.

“O Direito existe para sanear ambientes instabilizados por efeitos de desigualdades que persistem no tempo. Essa pretensa superioridade masculina é que instabiliza o ambiente social. Deus, quando criou a mulher, ele não terceirizou” – em julgamento sobre a Lei Maria da Penha.

O Globo