Após ter futuro ameaçado, Bienal de SP é mantida para setembro

O Conselho da Fundação Bienal resolveu, nesta terça-feira (13), não suspender a organização da 30ª edição do evento, programada para ser inaugurada em São Paulo no dia 7 de setembro.

Com suas contas bloqueadas pelo Ministério Cultura (MinC) por inadimplência, hoje seria o prazo final para a instituição decidir se conseguiria ou não realizar o evento, em cronograma estabelecido por Heitor Martins, presidente da Bienal.

"O sentimento geral é que há um esforço do MinC para viabilizar a mostra e vamos aguardar até que eles indiquem a parceira para a realização da Bienal e os termos desse acordo. Por isso, no momento não trabalhamos com a suspensão dela", disse Martins, logo após a reunião do Conselho.

No mês passado, o MinC propôs que, para viabilizar a mostra, uma outra entidade passasse a ser a proponente do projeto da 30ª Bienal. A Fundação Bienal indicou três instituições: o Museu de Arte Moderna (MAM), o Instituto Tomie Ohtake (ITO) e a Pinacoteca do Estado de São Paulo, que recusou o convite por ser contrário aos seus estatutos.

Amanhã, técnicos do MinC reúnem-se com a Fundação Bienal e as outras duas entidades, em São Paulo, para acertar os termos da parceria. Na quinta, em Brasília, deve ser decidida qual das duas, MAM ou ITO, irá tornar possível a mostra.

Martins, na semana passada, enviou um ofício ao MinC estabelecendo algumas condições para a parceria, como manter a entidade como co-realizadora da mostra e a permanência do curador Luis Pérez-Oramas à frente do evento.

Hoje, o MinC respondeu à fundação, em carta que foi lida no Conselho, segundo a qual "a viabilidade fática e jurídica" dos termos da participação da entidade será "objeto de análise quando da formalização do Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] junto à Advocacia Geral da União".

No entanto, mesmo um tanto vaga, a resposta do MinC a tempo da reunião do Conselho ajudou a tranquilizar os membros da instituição, que agora não tem uma data definida para a decisão sobre o futuro, ou não, da Bienal. "Vamos aguardar o MinC e só depois vamos nos reunir", conta Martins.

Em sua carta, o MinC ainda afirma que "a prestação de contas parcial dos recursos até então empregados é requisito inafastável à continuidade dos tramites no presente processo".

A inadimplência foi decretada por conta de um processo da Controladoria Geral da União (CGU), que teve início em abril de 2009. Ele apontava irregularidades em 13 processos da Bienal, ocorridos entre 1999 e 2006, nas gestões de Carlos Bratke e Manoel Francisco Pires da Costa.

No total, a Bienal teria feito mau uso de verbas públicas no total de R$ 32 milhões. Segundo a Folha apurou, o MinC já detectou outras irregularidades, incluindo a organização da 29ª Bienal, realizada já sob o comando de Martins.

Folha