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O ministro da Justiça, Flávio Dino, citou, nesta quarta-feira (13), o exemplo de um paraibano ilustre para justificar indicação de políticos para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, Flávio Dino é sabatinado pelo Senado.
O paraibano lembrado por Dino é Oswaldo Trigueiro, ex-governador (1947-1950) e ex-deputado federal (1951 a 1954) pela Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa (1936-1937.). Nascido em Alagoa Grande, Trigueiro foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 16 de novembro de 1965 do Presidente Castelo Branco e presidiu a Corte entre 1969 e 1971.
Para Dino, a história mostra que não é “estranha” a presença de políticos nas Supremas Cortes tanto do Brasil como de outros países como os Estados Unidos. No Brasil o posto já foi exercido por ex-deputados, senadores e ex-governadores.
“Lembro desde o venerável Hermes Lima (ex-deputado federal), um dos mais ilustres ministros da Suprema Corte, Oswaldo Trigueiro (ex-governador), Oscar Dias Correia (ex-deputado federal), lembro de Sérgio Borja (ex-deputado federal), Nelson Jobim (ex-deputado federal), e um dos oradores mais combativos que o Senado já conheceu que foi o ex-senador Paulo Brossard. Portanto, evoco essa tradição para dizer que me sinto muito confortável de está nessa dupla condição para ser examinado no que se refere aos requisitos constitucionais”, enfatizou.
Nascido em Alagoa Grande Oswaldo Trigueiro foi ministro do Supremo Tribunal Federal (imagem do arquivo do site do STF)
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OPINIÃO - 22/11/2024