Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita nesta terça-feira (6), por 6 votos a 1, a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e, com um mandato de dois anos, terá como principal desafio coordenar as eleições municipais de outubro.

A posse da nova presidente está prevista para o final de abril, mas ainda não tem data marcada. A ministra atua no TSE desde 2009 e foi um dos componentes que defendeu, na Justiça Eleitoral e no Supremo, a aplicação e a validade da Lei da Ficha Limpa. A norma barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados.

"O ser humano se apresenta inteiro quando ele se propõe a ser o representante dos cidadãos, pelo que a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público, para se chegar à conclusão quanto à sua aptidão que a Constituição Federal diz, moral e proba, para representar quem quer que seja", afirmou a ministra durante o julgamento, em fevereiro deste ano, que considerou constitucional a Lei da Ficha Limpa.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, atuou como advogada e foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais, antes de ser indicada para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006.

Aos 55 anos, a ministra do Supremo atraiu as atenções, no mês passado, durante o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Cármen Lúcia afirmou que o preconceito contra a mulher também atinge ministras da mais alta Corte brasileira.

"Alguém acha que uma ministra deste tribunal não sofre preconceito? Mentira, sofre. Não sofre igual – outras sofrem mais que eu -, mas sofrem. Há os que acham que não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas: ‘Mas também agora tem até mulher’. Imagina", desabafou a ministra.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal tem duas mulheres entre os 11 integrantes – Cármen Lúcia e Rosa Weber, que assumiu no ano passado.

G1