O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares, ex-assessores e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022, para que eles pudessem evitar a eleição de Lula como presidente da República.

De acordo com o Portal g1, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final do decreto.