Escrevo antes do final da Assembleia convocada pelo Fisco. Pode ser que antes desta leitura o senhor ou a senhora já esteja sabendo por esse mesmo jornal do fim da greve, por vontade da própria categoria. De qualquer forma, fechei a Coluna preferindo não crer nos ventos que sopravam novo adiamento do julgamento do mérito programado para ser retomando hoje no Tribunal de Justiça.

Em que pese o regimental direito do desembargador Nilo Ramalho, autor do pedido de vista, esperar por mais uma sessão para proferir sua sentença sobre a agitada paralisação, a demanda clama celeridade. A Paraíba não agüenta mais a guerra entre Governo e Fisco, onde só o contribuinte sai ferido no final do combate.

O Tribunal precisa agir no ritmo e intensidade que a situação urge. Do contrário, continuaremos a contemplar a hemorragia dos cofres do Estado e o prolongamento dessa sangria, que compromete as finanças estaduais, fragiliza o comércio, ameaça a produção da indústria e deve espalhar seus rastros por muito tempo. O mister de decidir pela tese de maior plausibilidade jurídica é do Pleno. A decisão ansiada, seja ela qual for, é baliza para o caminho final desse danoso impasse. Por isso, a urgência.

Se o TJ precisar reconhecer a ilegalidade, a categoria volta ao trabalho esperando pelo cumprimento da promessa de reajuste em janeiro de 2012. Se o argumento da legalidade triunfar, caberá ao Governo se curvar ao veredicto, sentar com a categoria e construir uma proposta possível, exeqüível e que seja boa para todas as partes. Principalmente para a Paraíba, a parte que pagará a conta.

Oficial –
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, topou o desafio do presidente do Sindifisco, Victor Hugo, e promete provar que o Governo fez proposta escrita.

Desmentido –
Sobre a acusação de dupla remuneração, Carneiro disse que deixou de receber o salário do Ministério Público, do qual é vinculado, tão logo tomou posse na Procuradoria.

Sindifisco quer voltar a negociar –
Victor Hugo voltou a falar em solução consensual para o fim da paralisação da categoria, que se arrasta por 43 dias, sem qualquer avanço nas negociações. O presidente do Sindicato disse que os agentes fiscais aceitam receber os reajustes em janeiro, desde que o Governo assine compromisso oficial.

Intransigência do Sindicato –
O Governo refuta o interesse do Fisco em negociar, lembra que a categoria foi recebida por diversas vezes e sempre ouviu a promessa de que todos os reajustes previstos no subsídio seriam honrados em janeiro do próximo ano. “Pedimos crédito de 12 meses para o Governo se equilibrar”.

Avanço e trava na Granja –
A direção do movimento se queixa da irredutibilidade do governador. As lideranças do Fisco afirmam que as negociações avançaram com o secretário interino da Receita, Luzemar Martins, mas travaram quando o auxiliar levou a nova proposta a Ricardo. Tudo voltou à estaca zero.

Nova causa –
O deputado Branco Mendes (DEM) teme que a ação contra a instalação da indústria de cimento obrigue Alhandra a inaugurar novo e inusitado movimento: ‘os Sem-Fábrica’.

Na trincheira –
“Ele me faz acusações mentirosas. Eu tenho orgulho de ter uma história em defesa dos trabalhadores. Ele sempre ficou do outro lado”. Resposta do petista Frei Anastácio.

Juiz de paz –
Extremista por natureza, o deputado Anísio Maia (PT) se escalou pacificador na questão e pregou diálogo entre os donos da Fábrica Elisabeth e os assentados de Mucatu.

Filiação –
“Ele faltou com a palavra”. Desabafo do deputado Doda de Tião sobre a quebra do “acordo” que diz ter firmado com o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).

O que ele quer dizer… –
Perguntinha que se faz na ágora paraibana: por que será que o deputado Manoel Ludgério só chama Doda de Tião de Paulo Rogério, nome de batismo do rival.

Transferência –
O MaisPB publicou ontem extensa procuração, reconhecida pela Junta Comercial do Estado, onde Daniel Cosme praticamente entrega a New Life a Pietro Harley Félix.

Poderes –
O documento foi apresentado à Junta em março de 2010. Entre os poderes outorgados: demitir e admitir funcionários, emitir notas, pagar, receber e movimentar conta.

Contradição? –
Se o enigmático Pietro Félix não tinha prerrogativas para sacar, conforme sugere Daniel, como conseguiu doar à campanha de Urquiza em nome da New Life?

Aguardo –
O líder da Oposição, Fernando Milanez, optou pela prudência. Defende investigação, mas não vê necessidade de instalação da CPI dos Livros. Pelo menos, por enquanto.

Arroz de festa –
O vereador Bira Pereira (PSB) alertou a bancada de Oposição para o perigo de se banalizar o instrumento da CPI. “Já pediram pelo menos umas cinco até agora”.

PINGO QUENTE – “Todo o processo está eivado de falcatruas”. Do vereador pessoense Tavinho Santos (PTB), sentenciando em rito sumário a conclusão dos fatos. E a CPI, proposta pela Oposição, ainda nem foi instalada…

*Reprodução do Jornal Correio da Paraíba

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