João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O gabinete do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) protocolou essa semana o Projeto de Lei que determina a instalação de detectores de metais em locais de grande aglomeração no Estado da Paraíba, tais como shoppings centers, casas de espetáculo, estádios, arenas esportivas, centros de convenções, entre outros. De acordo com o texto da matéria, se aprovada, os detectores de metais deverão ser instalados em pontos estratégicos de acesso aos locais de grande aglomeração, garantindo a segurança dos frequentadores e prevenindo a entrada de objetos proibidos ou potencialmente perigosos.
O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, falou sobre a motivação para elaboração da matéria. “Vimos o que ocorreu nas férias em João Pessoa, pessoas entrando armadas em um shopping center, causando o terror para a população que frequentava aquele espaço. Acreditamos que uma medida como essa vai trazer mais segurança para os consumidores paraibanos. No texto do PL também estabelecemos um prazo de 90 dias para adequação e instalação do equipamento e uma multa em caso de descumprimento”, destacou.
O texto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, avaliado em Plenário nos próximos dias. Em caso de aprovação, após sancionado pelo Poder Executivo, a lei entrará em vigor num prazo de 90 dias. “Contamos com a sensibilidade dos colegas parlamentares para a aprovação de mais uma matéria em defesa dos consumidores paraibanos. Enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, estou com um pacote de matérias legislativas em benefício dessa causa para este ano. Toda sugestão é bem-vinda e quem quiser contribuir com o nosso mandato, basta enviar mensagem via redes sociais. Eu e a equipe estamos prontos para receber as contribuições”, finalizou.
MaisPB
ENTREVISTA NA HORA H - 27/11/2024