Justiça do Equador rejeita último recurso a jornal El Universo

A Corte Nacional de Justiça do Equador negou nesta quinta-feira um pedido de revisão do processo no julgamento por difamação movido pelo presidente Rafael Correa contra o jornal "El Universo", o maior do país. Após 15 horas de audiência, o tribunal ratificou a sentença de três anos de prisão para três executivos e um jornalista, além de uma multa de US$ 40 milhões que poderá levar o diário à falência.

— Este tribunal, administrando justiça, declara que os recursos são irrelevantes — disse juiz da Segunda Divisão Criminal do Tribunal Nacional de Justiça, Merino Wilson.

Correa, que participou da audiência, comemorou o veredicto junto com seus ministros e funcionários de governo. Organizações internacionais de imprensa, no entanto, condenaram a sentença, alegando ser um duro golpe contra a liberdade de expressão não só para o Equador, como para toda a região da América do Sul.

— O país está mudando. Agora vão entender que a liberdade de expressão já é de todos — disse o presidente equatoriano, após a leitura da sentença.

O processo condena por injúria o diretor, o vice-diretor e o gerente de novas mídias, os irmãos Carlos, César e Nicolas Pérez, respectivamente, e o colunista Emilio Palacio. O controverso caso começou há cerca de um ano, quando o presidente equatoriano entrou na Justiça por causa da publicação de um artigo no “El Universo” que criticava suas ações durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010. Em sua coluna, Palacio, que busca exílio político nos EUA, chamou Correa de ditador e o acusou de ter ordenado que um hospital cheio de civis fosse atacado.

Depois que a Justiça divulgou sua decisão, nesta quinta-feira, Correa disse que as afirmações de Palacio afetaram sua honra e que a sentença serviu para mostrar que o “El Universo mentiu e que os cidadãos podem reagir diante dos abusos da imprensa”.

O advogado do jornal, Joffre Campaña, criticou a Justiça equatoriana, alegando que a sentença é mais um exemplo da “submissão” ao presidente Correa, e disse que vai apelar para cortes internacionais. Poucos antes de ser anunciado o veredicto, César e Nicolás Pérez afirmaram à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Miami, que temem por sua segurança física. Segundo jornais equatorianos Carlos Pérez, o único acusado que ainda permanecia no Equador, teria deixado o país nesta madrugada.

— Um editor está em busca de asilo político, três executivos podem ir para prisão, e um dos principais jornais do país pode ir à falência só porque o presidente Correa não gostou de um artigo de opinião — protestou Carlos Lauría, coordenador do programa do Comitê de Proteção para Jornalistas (CPJ) para as Américas.

Confusão do lado de fora do tribunal

Desde de a manhã de quarta-feira, centenas simpatizantes de Correa se reuniam do lado de fora do tribunal, em Quito. Vestidos com camiseta de apoio ao presidente e com bandeiras em mãos, a multidão gritou frases contra a “imprensa corrupta” e chegou a insultar e até agredir os defensores do “El Universo” e jornalistas. A situação só foi se acalmar por volta do meio-dia. Alguns partidários de Correa chegaram a atear fogo na porta do tribunal.

— Aplaudam, aplaudam, não deixem de aplaudir. A imprensa corrupta tem que morrer — gritavam os aliados do presidente.

Correa convocou no Twitter uma vigília para pedir que o resultado da audiência fosse divulgado. Para o presidente, os executivos e o jornalista do “El Universal” queriam atrasar o caso para ganhar tempo.

O Globo