João Pessoa, 15 de fevereiro de 2012 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a permuta do terreno da Acadepol com o Grupo Futura é legal. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (15) e foi confirmada pelo procurador do Estado Gilberto Carneiro.
Gilberto disse que o Grupo Futura já manifestou interesse em dar prosseguimento na construção do Mangabeira Shopping e da nova Acadepol e negou qualquer iniciativa de desistência do grupo. “Os empresários disseram que com essa decisão eles ganharam a segurança jurídica para dar continuidade as construções”, disse Gilberto.
O Mandado de Segurança, com pedido de liminar, foi impetrado pelo Governo do Estado contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a permuta do terreno. “o que fica prevalecendo é a decisão do Tribunal de Justiça.”
Gilberto Carneiro disse que as construções já estão liberadas e os empresários devem apenas solicitar a liberação da licença ambiental para finalizar o projeto.
Ele afirmou que serão criados 3.500 empregos diretos e investimentos de R$ 200 milhões para construção dos empreendimentos.
MaisPB
OPINIÃO - 06/11/2024