Autor da PEC 300 prevê mais greves de PMs no Brasil

Autor da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso para os salários de policiais civis, militares e bombeiros –a chamada PEC 300–, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita que, depois da crise na segurança pública da Bahia, dois outros Estados podem enfrentar o mesmo problema em um futuro próximo: Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

“Os governos estaduais que mais trabalham contra a PEC [porque alegam não ter verbas para pagar a categoria] são Bahia, Minas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse Faria de Sá. “Minas Gerais e Rio Grande do Sul são Estados que têm expectativa de ter problema proximamente. A situação no Rio Grande do Sul é pior do que a da Bahia.”

Na Bahia, a paralisação iniciada no último dia 31 levou as principais cidades a sofrer uma onda de assaltos e mortes. Aulas foram canceladas, assim como shows, a Justiça teve seu trabalho suspenso e os Estados Unidos chegaram a recomendar aos norte-americanos que adiem viagens "não essenciais" ao Estado.

A proposta, apresentada pelo petebista em novembro de 2008, ainda não foi analisada pelo plenário, apesar da pressão constante imposta por policiais aos parlamentares. “Queríamos equiparar ao salário dos policiais de todo o Brasil aos do Distrito Federal (R$ 7,5 mil iniciais). Acabamos tendo de pensar apenas em um piso nacional sem valor definido para tentarmos ir adiante. Ainda está difícil."

Para Faria de Sá, a aprovação da matéria seria a alternativa para acabar com as paralisações que ocorrem no país. “O futuro da PEC 300 é igualar o salário oficial da Polícia Militar, Civil e bombeiros a R$ 3,5 mil. Atualmente, eles ganham em torno de R$ 2 mil”, disse Faria em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O piso salarial na Bahia fica em torno de R$ 2,3 mil. Os policiais querem pagamento da gratificação por atividade policial (chamada GAP 5, hoje é paga a GAP 3), incorporação da gratificação ao salário, regulamentação do pagamento de auxílio acidente e adicionais de periculosidade e insalubridade. Se as reivindicações fossem concedidas, os vencimentos subiriam para R$ 2,9 mil para os mais de 30 mil policiais e bombeiros. O governo oferece reajuste de 6,5%.

Segundo dados fornecidos pelo parlamentar, no Rio Grande do Sul, o salário inicial de um brigadiano –nomenclatura dos policiais no Estado– é de R$ 1.539,93. Em Minas Gerais, esse valor fica em cerca de R$ 2.041.

Além da pressão nos Estados, a PEC 300 sofre dificuldades no Congresso por falta de apoio do governo federal, uma vez que eventuais reajustes exigiriam subsídios do governo federal até serem incorporados pelos governos estaduais.

Para Faria de Sá, as eleições municipais deste, que devem reduzir a atividade legislativa, não deveriam ser problema para a aprovação da PEC. “Acho que é no ano eleitoral que a gente pode resolver essas coisas no país”. No fim do ano passado, defensores da medida tinham prevista uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O encontro acabou cancelado e não tem data para acontecer. Maia afirmou à Agência Brasil que não há acordo para votação e que a decisão cabe aos Estados.

Uol