Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia oficia denúncia junto ao CRM sobre Trauma-CG

Diante do impasse no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande envolvendo o atendimento de algumas especialidades médicas, a diretoria da SBOT – Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, entidade nacional, oficiou denúncia junto ao CRM-PB – Conselho Regional de Medicina da Paraíba solicitando a apuração de infrações éticas.

A cooperativa assegura que, diferentemente do que foi divulgado pelo Governo do Estado, não houve qualquer fato que desabone a conduta dos profissionais de ortopedista da COOTAC no desempenho de suas atividades, esclarecendo que o afastamento ocorreu por perseguição.

De acordo com o art. 77 do Estatuto de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, de 08.01.88, publicado no D.O.U em 26.01.88), é vedado ao médico: “Assumir emprego, cargo ou função, sucedendo a médico demitido ou afastado em represália a atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código.” Segundo a assessoria jurídica da COOTAC, a represália aos movimentos se enquadra na hipótese deste artigo, de forma que os médicos ortopedistas de outros estados da Federação ficarão impedidos de atuar no Hospital de Trauma de Campina Grande por dever ético profissional.

Conforme comunicação encaminhada à COOTAC – Cooperativa de Ortopedia e Traumatologia da Paraíba, assinada pelo presidente Geraldo Motta e pela secretária geral da entidade, Patrícia Fucs, a SBOT afirma acreditar que, com o envolvimento do Ministério Público no caso, na pessoa do promotor local, o órgão não irá permitir que aqueles que utilizam os serviços do hospital fiquem sem atendimento médico efetivo e de qualidade. Para tanto, a entidade recomenda que o Ministério Público mantenha-se informado permanentemente dos passos década uma das partes envolvidas na questão.

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia comunicou ainda que decidiu destacar o presidente da Comissão de Dignidade Profissional, Robson Azevedo, para acompanhar de perto a evolução dos fatos e auxiliar os membros da COOTAC no que for possível, juntamente com a Regional da SBOT na Paraíba.

O contrato da cooperativa com o Governo do Estado da Paraíba, vencido em 03 de novembro de 2011, não foi renovado, apesar das constantes tentativas de negociação da COOTAC junto à administração do hospital e à própria Secretaria de Saúde. Recentemente, a administração estadual contratou profissionais de outros estados do país para atendimento de ortopedia e traumatologia de forma irregular, e com custo por plantão superior ao estabelecido junto à COOTAC, considerando o pagamento de gastos extras, como passagens, hotéis e transporte.

Assessoria