Contribuintes podem antecipar pagamento do IPTU e TCR

 Os contribuintes de João Pessoa já começaram a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). Os carnês devem começar a ser entregues até o dia 15, mas já estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A expectativa de arrecadação é de R$ 78 milhões, com um crescimento de 11,4% sobre o ano anterior.

De acordo com o diretor de Tributação da secretaria da Receita Municipal (Serem), Enaldo Conde, 1.600 contribuintes já pagaram os tributos, com arrecadação de R$ 625 mil, entre pagamentos em taxa única e parcelados. A previsão de arrecadação para 2012 é de R$ 78 milhões, sendo R$ 57 milhões de IPTU e R$ 21 milhões de TCR, com um acréscimo de 11,4% sobre a arrecadação do ano anterior. Em 2011, foram arrecadados R$ 51 milhões de IPTU e R$ 19 milhões de TCR, somando R$ 70 milhões.

O diretor de Tributação explica que o aumento dos valores é referente ao reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 6,64% no acumulado de dezembro de 2010 a novembro de 2011, além do aumento do número de imóveis. "Contabilizamos quatro mil novos imóveis em João Pessoa com o crescimento do mercado imobiliário”, diz Enaldo Conde.

Ele diz que serão emitidos 180 mil carnês, que unificam os valores referentes ao IPTU e à TCR. No carnê constam apenas o boleto para pagamento em cota única com desconto, o boleto para pagamento da primeira parcela e um boleto com o total do exercício.

Parcelamento – Quem optar por parcelar o pagamento, deve imprimir o restante dos boletos no site da PMJP ou obtê-los nos postos de atendimento. O mesmo pode ser feito para quem quer antecipar o pagamento dos tributos. No site www.joaopessoa.pb.gov.br há um banner para retirada da segunda via de pagamento do IPTU e da TCR. O serviço faz parte das opções disponíveis no portal do contribuinte, em que também é possível obter boletos de pagamento de Impostos Sobre Serviços (ISS) ou de parcelamento de débitos.

Segundo Enaldo Conde, os carnês também podem ser retirados em seis postos de atendimento, que são as Casas da Cidadania, localizadas em Jaguaribe, no Manaira Shopping e no Shopping Tambiá; o Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria; o Paço Municipal, no Centro; e a Subprefeitura de Tambaú.

Formas de pagamento – O contribuinte que optar pelo pagamento dos tributos em cota única terá desconto de 15%. De acordo com o calendário fiscal, o prazo para o pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela (para quem optar pelo parcelamento da dívida) vence no dia 29 de fevereiro. Já a cota única sem desconto vencerá no dia 30 de março.

Confira a tabela dos prazos de vencimento do IPTU e TCR

Cota única com desconto vence no dia 29/02/2012

Total sem desconto vence no dia no dia 30/03/2012

Parcela 1 do pagamento parcelado vence no dia 29/02/2012

Parcela 2 do pagamento parcelado vence no dia 30/03/2012

Parcela 3 do pagamento parcelado vence no dia 30/04/2012

Parcela 4 do pagamento parcelado vence no dia 31/05/2012

Parcela 5 do pagamento parcelado vence no dia 29/06/2012

Parcela 6 do pagamento parcelado vence no dia 31/07/2012

Parcela 7 do pagamento parcelado vence no dia 31/08/2012

Parcela 8 do pagamento parcelado vence no dia 28/09/2012

Parcela 9 do pagamento parcelado vence no dia 31/10/2012

Parcela 10 do pagamento parcelado vence no dia 30/11/2012

Secom-JP