CNJ faz inspeção no TJPB para verificar funcionamento de setores

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba a partir desta segunda-feira (20), até a quarta-feira (22)o, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais.

A inspeção foi estabelecida pela Portaria nº 16, de 10 de abril de 2024, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.

A Portaria determina que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe do CNJ.

A equipe de inspeção disporá de livre ingresso nos locais onde se processem as atividades inspecionadas, podendo, se entender conveniente, acessar documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado ou elemento de prova, inclusive para fins de cópia, que repute relevante para os propósitos da inspeção.

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