ALPB aprova projeto que cria Carteira de Identificação do paciente oncológico

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (14), o projeto de Lei 901/2023, de autoria do deputado Wilson Filho, que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico. A criação do documento tem o objetivo de simplificar o acesso a direitos e benefícios legais para indivíduos diagnosticados com câncer.

Segundo o PL, na carteira deve conter informações essenciais do paciente, como nome, foto, CPF, tipo de câncer, data de diagnóstico e assinatura do médico responsável. O documento será emitido pelo órgão estadual de saúde, em parceria com as instituições onde o paciente está em tratamento.

“A presente proposta representa um passo crucial na direção de proporcionar um amparo mais digno e completo a essa parcela da população”, destacou Wilson Filho. Ele acrescentou que “o projeto contribuirá para uma abordagem mais humanizada e inclusiva, garantindo que os pacientes oncológicos possam ser rapidamente identificados e tratados com a dignidade que merecem”.

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