Senador Vital do Rêgo revela temas polêmicos da CCJ deste ano

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na condição de titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) prevê que esse ano será de intenso trabalho, com uma agenda extensa e recheada de matérias polêmicas. Sabedor disso o senador revelou já estar marcada a próxima reunião a ser realizada no dia 8.

Vital garantiu que os trabalhos serão retomados pela pelas matérias que ficaram pendentes de análise na última reunião de 2011: o projeto do Ato Médico, que estabelece atividades privativas da categoria (SCD 268/2002), o que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) e a proposta de reforma administrativa do Senado (PRS 96/2009). O parlamentar peemedebista acredita que os demais integrantes da comissão, possam votar as matérias na reunião do no dia 8.

Também está na agenda proposta (PEC 97/2011) que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria está pronta para votação na CCJ, mas antes a comissão realizará audiência pública para embasar a decisão, que provavelmente só acontecerá após o carnaval. Outro tema que Vital do Rêgo pretende acelerar seu andamento na Casa legislativa, apesar da polemica em seu entorno é em torno da reforma do Código Penal. A comissão de juristas instalada no Senado para tratar do tema tem até 25 de maio para apresentar um anteprojeto, que será convertido em projeto de lei e analisado na CCJ, antes de ir a Plenário.

Participações – Vital fez um apelo aos demais integrantes da CCJ para que compareçam as reuniões, apesar de entender que o período entre agosto e outubro, haverá oscilações devido ao período eleitoral. Uma das estratégias segundo Vital do Rêgo para acelerar as votações será a de esgotar as possibilidades de entendimento sobre as propostas, levando para decisão no voto apenas quando não for possível acordo.

Assessoria