Assembleia Legislativa da PB retoma atividades nesta quarta-feira

A  Assembleia Legislativa retoma suas atividades nesta quarta-feira (01.02), quando terá início o segundo ano da 17ª legislatura. De acordo com o Regimento Interno da Casa, na sessão, o governador do Estado ou o seu representante fará em plenário a leitura de sua mensagem com as metas da gestão para este ano. O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), deverá presidir a sessão de abertura dos trabalhos.

Após a leitura da mensagem, o presidente da Casa fará o encerramento da sessão de abertura dos trabalhos legislativo. Ainda de acordo com o Regimento, nesta sessão de abertura não haverá discurso de deputados estaduais após ou antes da fala do chefe do Poder Executivo.

Ricardo Marcelo projeta que este será um ano de muito trabalho no Legislativo Estado e que a Agenda Positiva continuará prevalecendo. Ele lembrou que a Assembleia Legislativa começou o ano com uma grande mobilização em defesa da conclusão da dragagem do Porto da Paraíba, que fica localizado no município de Cabedelo, quando através da Comissão Representativa foram reunidos os mais diversos segmentos da sociedade paraibana para um debate em plenário.

Segundo o presidente, essa Agenda Positiva continuará sendo coordenada pelo deputado estadual Francisco de Assis Quintans (PSDB). Outros temas de destaque nesse início, de acordo com Ricardo Marcelo, será uma mobilização do Legislativo Estado em defesa da continuidade das obras de transposição e um movimento pela inclusão da Paraíba na Rodovia Transnordestina, conforme já lançou a deputada Daniella Ribeiro (PP).

O presidente da Assembleia afirmou que o ano eleitoral, quando os deputados devem se envolver diretamente nas campanhas para eleição dos prefeitos que compõem sua base pelo interior do Estado, não deve comprometer a produtividade em plenário. Ele lembrou que, em 2011, a Assembleia concluiu os trabalhos dentro do prazo previsto e com todas as matérias aprovadas. “Vamos continuar no mesmo ritmo”, afirmou.

Na parte administrativa, Ricardo Marcelo afirmou que a Assembleia continuará passando por melhorias em sua infraestrutura e que a política de valorização dos servidores terá andamento. Ele frisou que o pagamento dos vencimentos do próprio mês será um compromisso mantido por sua gestão. “Já em janeiro continuamos honrando esse compromisso os vencimentos foram pagos dentro do mês trabalhado”, lembrou.

No ano passado, os deputados apresentaram mais de 709 projetos de leis ordinárias, 19 projetos de lei complementar, 34 projetos de resolução, 25 projetos de Medidas Provisórias, 04 propostas de emenda constitucional, 01 decreto legislativo, 48 propostas de vetos, sendo 42 totais e 06 parciais; 18 recursos, 12 processos, 2.626 requerimentos, 11 pedidos de informação e 128 pedidos de sessão especial. No total, no período de 3 de fevereiro a 19 de dezembro de 2011, a Assembleia Legislativa apreciou 3.735 proposições.

Assessoria