João Pessoa, 30 de janeiro de 2012 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O vereador Fernando Milanez (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, faz um alerta às autoridades sobre a possibilidade de acontecer no Centro Histórico da Capital a mesma tragédia que ocorreu, recentemente, no Estado do Rio de Janeiro, quando três antigos prédios desabaram e mataram várias pessoas. Ele lembra que o centro da cidade tem vários imóveis antigos que já estão, há muito tempo, precisando de manutenção e vistoria por parte de técnicos e engenheiros. Milanez defende a criação de uma legislação que obriga a recuperação dessas edificações e cobra atuação da bancada federal junto ao Ministério da Cultura.
Segundo ele, a situação de vários prédios do Centro Histórico de João Pessoa está em péssimas condições, apresentando infiltrações nas paredes e tetos completamente destruídos. “Correndo um sério risco, sem exagero nenhum, de cair a qualquer momento por falta de manutenção e recuperação. A exemplo do prédio do antigo IPASE, que foi invadido pelos sem teto há muito tempo, antigos casarões que foram transformados em estacionamentos públicos, localizados na rua das Trincheiras e próximo a antiga Estação Rodoviária”, cita.
Milanez credita que se não houver uma intervenção urgente de órgãos competentes e da própria administração municipal alguns prédios poderão desabar. “Depois não adianta mais e vamos ter que ouvir uma desculpa esfarrapada de que foi uma fatalidade, como estamos acompanhando no Rio de Janeiro. Tem que haver uma intervenção urgente”, alerta.
O parlamentar defende a criação de uma legislação no Município e no Estado obrigando os proprietário desses prédios históricos, principalmente daqueles casarões belíssimos de arquitetura Barroca, a realizar obras de recuperação e manutenção desses imóveis. “Muitos desses proprietários adquiriram esses imóveis, não pagam IPTU, nem conta de luz nem de água e, mesmo com todos esses benefícios, não recuperam nem mantém seus bens.”, ressalta. Fernando Milanez denuncia que muitos desses proprietários adquiriram essas edificações antigas para fazer especulação imobiliária. Estão deixando os prédios caírem no chão e com isso a cidade vem perdendo, aos poucos, sua identidade histórica”,lamenta.
O líder oposicionista propõe ainda a implantação de uma lei mais enérgica que assegure, nesse caso, ao Município a devolução de todos essas edificações históricas que estão hoje nas mãos de setores privados. Milanez cobra também da bancada federal (deputados federais e senadores) que leve o caso ao conhecimento do Ministério da Cultura, uma vez que João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil. Ele já apresentou, inclusive, um dossiê, com fotos, sobre o problema à Academia Paraibana de Letras e também já foi pedir providências ao Governo do Estado, a Prefeitura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (Iphan-PB).
MaisPB
com Assessoria
OPINIÃO - 22/11/2024