Desembargadora manda Prefeitura de Santa Rita reduzir gastos com São João

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A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que a Prefeitura de Santa Rita reduza os gastos com a festa de São João em um prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito, Emerson Panta, que pode chegar a R$ 10 milhões.

A decisão ocorre em pedido do Ministério Público e derruba liminar da 5ª Vara Mista de Santa Rita, que havia liberado a festa. A Prefeitura terá que readequar a grade de atrações artísticas ao limite de gastos do São João do exercício de 2023, que foi de R$8.509.950.

“Há evidente desarrazoabilidade, desproporcionalidade e ausência de modicidade dos gastos com despesas discricionárias. Não houve um planejamento adequado, análise da viabilidade econômica do evento (custo/benefício), com parâmetros técnicos e objetivos, o que efetivamente colocará em risco a efetividade e continuidade de políticas públicas essenciais, como saúde, saneamento básico e educação, notadamente diante de índices de qualidade abaixo da média apresentados pelo município”, despachou a desembargadora.

A programação da festa será aberta na próxima quarta-feira (12) pelo cantor Gusttavo Lima. Na grade, ainda estão previstos shows de Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.

Na ação, a promotora Anita Bethânia Silva apontou que a gestão Emerson Panta (PP) está promovendo “um gasto supérfluo diante do mínimo existencial que o estado deve suprir”, principalmente nas áreas de saúde, educação, saneamento e previdência.

MaisPB

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