Alvo de polêmica, Durval pede retirada de projeto para regularizar imóveis

Vereador Durval Ferreira - Foto: Reprodução

O vereador Durval Ferreira solicitou, em sessão desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa, que fosse retirado de pauta projeto de lei de sua autoria para regularizar construções. Na tribuna, ele afirmou que a proposta foi alvo de fakenews e explicou que a retirada permitirá uma discussão mais ampla sobre o tem.

O projeto provocou polêmica por permitir a regularização de construções que estejam em desacordo com o projeto da obra ou legislação vigente e, até mesmo, as edificações sem projeto. Neste caso, se enquadrariam edifícios irregulares construídos na orla marítima acima da altura permitida por lei. As construções são alvos de ações do Ministério Público.

Durval explicou que seu projeto busca ampliar para pessoas sem condições financeiras o direito à regularização.

“Não falo da indústria da construção, falo do sonho da casa própria”, disse o parlamentar.

Segundo ele, a proposta é tratar cada caso com proporcionalidade, respeitando a capacidade econômica de cada pessoa para corrigir as irregularidades e permitir que uma parcela maior da população possa ter acesso ao benefício. “Eu não estava fazendo um trabalho para ajudar construtores da orla marítima”, assegurou Durval.

O presidente da CMJP, Dinho Dowsley, acrescentou que essa era a correção de um projeto polêmico, que só retornará à pauta após as eleições, a partir de encaminhamento do Poder Executivo.

“Acabou o assunto. Após a eleição o governo manda a correção. Não é a mais a pauta dessa Casa”, destacou.

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