Conflito em Alhandra: PM cerca toda área e trabalhadores resistem

“O clima é de muita tensão  no assentamento Mucatu, em Alhandra,onde dez viaturas da PM cercaram toda as entradas do assentamento.Estamos presenciando policiais atirando para cima, como forma de assustar os trabalhadores que estão acampados na principal entrada de acesso ao local,para evitar que os veículos estraguem as plantações da área”.O depoimento é do deputado estadual,Frei Anastácio (PT), que está no local,juntamente com representantes da CPT – Comissão Pastoral da Terra e INCRA, que já solicitaram uma intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional do Instituto.

O parlamentar informou que a PM está na área desde ontem às 18h30, alegando cumprimento de despejo. “Eu nunca vi cumprimento de despejo depois das 18horas, como aconteceu ontem. Isso é ilegal. Os trabalhadores estão decepcionados com a polícia, que inclusive chegou a ferir um deles com bala de borracha, na ação realizada ontem (26) à noite sem nem mostrar a ordem judicial”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar criticou ainda a atuação da Coordenadoria de Gerenciamento de Conflitos Agrários no estado. Segundo ele, a ação da PM foi realizada, à noite, e sem nenhuma negociação por parte do Coronel Josman, com os trabalhadores e índios. “Esse coronel é o coordenador do gerenciamento de crises, recebe diárias do INCRA para trabalhar,usa uma caminhoneta cedida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mas não agiu corretamente nesse conflito.Não houve nenhuma mediação.Os trabalhadores estão sendo tratados como marginais pela Polícia”, denunciou Frei Anastácio.

Entenda as razões do conflito –Os trabalhadores e os índios descobriram que o ex-comandante da PM, coronel Lima Irmão estaria vendendo dois lotes, que ele adquiriu no assentamento, para a Cerâmica Elizabeth, que está planejando implantar uma fábrica de cimento no local. Ao terem informação da transação de possível venda, os trabalhadores e índios realizaram a ocupação do local, ontem (26 ) já que os lotes estariam nas mãos do coronel, de forma ilegal,segundo eles, sem nenhum registro no INCRA.

Frei Anastácio disse que essa é mais uma ação conjunta, entre trabalhadores e índios, contra a implantação da fábrica de cimento na grande Mucatu,uma área de assentamentos da reforma agrária, que atinge os municípios de Conde,Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba.

A primeira ocupação ocorreu no ano passado, em dois lotes, que teriam sido vendidos por assentados para a cerâmica. Através de decisão judicial, os manifestantes foram despejados, mas permanecem acampados numa área próxima. Os índios alegam que no momento em que terras da reforma agrária são vendidas perdem sua função social. Com isso, os lotes que forem vendidos serão reivindicados por eles, que estão lutando pela demarcação de 10 mil hectares na área.

Luta na justiça – O deputado explica que além da presença física dos trabalhadores e índios, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso ganhou reforço da Funai,Incra e Procuradoria da República. “A Funai nacional já fez gestão para que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal. Dessa forma, a Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica, até que a conclusão do processo de demarcação das terras indígenas,cerca de 10 mil hectares, que estão sendo reivindicadas pelos tabajaras. O INCRA já tem processo formalizado, para investigar se a transação de compra e venda de dois lotes, entre Elizabeth e assentados e está fazendo levantamento para formalizar processo sobre os lotes do coronel da PM ,”explicou o deputado.

Assessoria